O Disque 100 recebe demandas referentes às violações que atingem grupos sociais vulneráveis. Apenas em 2014 foram 310 mil atendimentos
São Paulo – O Disque Direitos Humanos registrou mais de 700 mil denúncias entre 2003 e outubro de 2014, sendo apenas neste ano 310 mil atendimentos. Desse total, 116.865 foram registros de denúncias de violações de diretos humanos, segundo divulgou nesta quinta-feira (4) a ministra Ideli Salvatti, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, na cerimônia de 11 anos do Disque 100.
Ideli afirmou que o principal desafio da pasta para os próximos anos é avançar na implementação de redes de monitoramento do atendimento das denúncias encaminhadas às autoridades competentes para a devida apuração. “Na central do Disque 100 acolhemos, processamos e encaminhamos as denúncias para apuração das autoridades de segurança pública, dos conselhos tutelares, dos centros de referência em direitos humanos e procuradores. Porém, ainda não temos uma rede de monitoramento para nos informar se a demanda foi apurada e solucionada. Para isso, precisamos do apoio das nossas redes estaduais e municipais”, explicou
A ministra afirmou que o governo federal pretende instalar comitês de monitoramento das denúncias do Disque em todos os estados brasileiros. O Rio Grande do Sul já iniciou a instalação do Comitê, por meio de um projeto de cooperação com o governo federal.
O diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional, Renato Campos de Vitto, do Ministério da Justiça, afirmou que os dados de denúncias de violação de direitos humanos fornecidos pelo Dique 100 são fundamentais para a construção das políticas de segurança pública implementadas pela pasta.
O Disque 100 recebe demandas referentes às violações que atingem grupos sociais vulneráveis, como crianças e adolescentes, idosos, pessoas com deficiência, LGBT e população em situação de rua. Funciona 24 horas por dia, incluindo sábados, domingos e feriados.
Segundo a SDH, as ligações são gratuitas e podem ser feitas de todo o Brasil. As denúncias podem ser anônimas, e o sigilo das informações é garantido, quando solicitado pelo demandante. As demandas recebidas pelo Disque 100 são encaminhadas, no prazo máximo de 24 horas, aos órgãos competentes para apuração das responsabilidades.
