A Fenapsi participou da 15ª Conferência Nacional de Saúde, realizada na última semana e que foi encerrada na sexta-feira, 4 de dezembro, em Brasília. Durante o evento foram aprovadas oito diretrizes, 40 proposições e 27 moções resultantes das discussões em 28 grupos de trabalho. Participaram dos debates usuários, prestadores de serviço, gestores e trabalhadores do Sistema Único de Saúde (SUS) de todo o país, aposentados, população do campo, representantes de movimentos LGBT, de defesa da igualdade racial, dos povos indígenas e quilombolas, entre outros.
Os diretores da Fenapsi Fernanda Magano, Shirlene Queiroz, Heitor Andrade e Marcelo Tourinho estiveram no evento coordenado pelo Ministério da Saúde e pelo Conselho Nacional de Saúde. A Federação apoiou e atuou nas pautas relativas às demandas dos trabalhadores da área da Saúde e às reivindicações de ampliação das políticas de saúde mental no Brasil.
O relatório final, aprovado em plenária, será entregue aos gestores da Saúde na União, estados e municípios e monitorado pelos conselhos de saúde, que promovem reuniões mensais.
Mais de 1 milhão de pessoas foram mobilizadas desde abril nas plenárias populares regionais, nas conferências municipais e estaduais e nas conferências livres, eventos que resultaram em mais de 1 mil propostas e nos quais foram eleitos os delegados para a etapa nacional.
Avanços
Evento criado em 1937, as conferências nacionais de saúde têm desempenhado importante papel nos avanços alcançados pela saúde pública brasileira. As bases para a criação do SUS foram estabelecidas na 8ª Conferência Nacional de Saúde, em 1986, e depois consolidadas na Constituição Federal de 1988. Importantes estratégias de saúde pública do país, como SAMU, Rede Cegonha e programa Saúde da Família tiveram suas sementes lançadas em conferências nacionais, que ocorrem a cada quatro anos. Este ano o tema foi “Saúde pública para cuidar bem das pessoas: direito do povo brasileiro”.
Marcha
A presidenta da Fenapsi, Fernanda Magano; a vice-presidenta, Shirlene Queiroz; o 1º Tesoureiro, Marcelo Tourinho; e o secretário de Políticas de Saúde, Heitor Freitas de Andrade, também marcaram presença na Marcha em Defesa do SUS e da Reforma Psiquiátrica, realizada na terça-feira, 1 de dezembro, simultaneamente à Conferência.
Aproximadamente 10 mil defensores do Sistema Único de Saúde (SUS) de todos os estados brasileiros se reuniram na Esplanada dos Ministérios. Entidades representativas de vários segmentos, de religiões, gênero, raça e profissionais de saúde de diversas áreas saíram da Catedral Metropolitana de Brasília e caminharam até o gramado em frente ao Congresso Nacional pedindo saúde pública gratuita e de qualidade para todos.
Uma das medidas consideradas ameaça ao SUS é a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 451, que obriga patrões a pagarem planos de saúde aos seus empregados. A intenção da marcha é fortalecer o Sistema como serviço público e gratuito, estabelecendo a saúde como direito humano e constitucional, garantindo que todos tenham acesso integral e sejam tratados como iguais ampliando a participação social no SUS.
