Contingenciamento de 43,5% no orçamento da área revoltou trabalhadores e produtores, que temem pelo fim de vários programas
São Paulo – Atores, músicos, dançarinos e outros artistas paulistanos estão em campanha contra o corte de 43,5% no orçamento da Secretaria Municipal de Cultura de São Paulo, determinado pelo prefeito João Doria (PSDB). Para o presidente da Cooperativa Paulista de Teatro, Rudifran Pompeu, o corte vai liquidar os programas de incentivo e formação cultural, como o Valorização de Iniciativas Culturais (VAI), o Fomento à Dança, o Fomento ao Teatro e o Vocacional, que atendem milhares de jovens todos os anos, além de empregar centenas de profissionais.
O orçamento da cultura para este ano foi fixado pelos vereadores em R$ 518,7 milhões, após ampla mobilização de vários setores na Câmara Municipal. Esse montante não chega a 1% do orçamento total da cidade, que é R$ 54 bilhões. Com o congelamento, cerca de R$ 225 milhões ficam sem uso na cultura.
“Nós ficamos quase 40 dias dentro do parlamento municipal, no ano passado, lutando por uma melhora no orçamento da cultura, que é baixo em relação ao que demanda a cidade. Um mandatário eleito não pode simplesmente chegar e determinar um corte desse nível. Essa verba é da cidade, não do Doria”, afirmou Pompeu. “Da forma como está não vai ter dinheiro nenhum para a realização cultural na cidade”, completou.
Além dos programas já tradicionais na cidade, regidos por leis municipais, o corte vai impedir a viabilização do Fomento às Periferias, projeto de iniciativa popular aprovado na Câmara no ano passado, que destina R$ 20 milhões para iniciativas culturais diversas realizadas por grupos não institucionalizados – os chamados coletivos. Também interrompeu o funcionamento da Escola Municipal de Iniciação Artística (Emia), que teve o início das aulas adiado para março.
Na última segunda-feira (13), os artistas ocuparam um evento organizado pela secretaria, no Centro Cultural São Paulo, em que estava o secretário da Cultura, André Sturm. O secretário assumiu o compromisso de trabalhar pelo descongelamento do orçamento da pasta, mas até agora, segundo os artistas, não houve nenhum avanço efetivo nesse sentido.
Os artistas se reuniram hoje (17) para definir ações para pressionar a administração. Os profissionais não descartam nenhuma forma de ação neste momento, de pedidos de reunião, diálogos com vereadores a manifestações, mas ainda não definiram um calendário de ações. A Secretaria da Cultura não se manifestou.
