Em meio às medidas governamentais que atacam diretamente o SUS, o SinPsi tem se atentado aos perigos da política de ampliação de leitos em hospitais psiquiátricos, impetrada pelo atual coordenador Nacional de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas do Ministério da Saúde, Quirino Cordeiro.
A Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) está passando por verdadeiro desmonte. Quirino, de maneira inédita, tem liberado recursos da pasta da Saúde para as comunidades terapêuticas, o que, na avaliação do sindicato, se configura crime.
E não é só isso. As manobras também acontecem nos níveis municipal e estadual, no que concerne a tratamento de usuários de álcool e outras drogas. Na cidade de São Paulo, o prefeito João Doria acabou com o programa De Braços Abertos, criado pelo ex-prefeito Fernando Haddad e reconhecido como importante e inovador programa no Brasil e mundo afora. O De Braços Abertos abordava o comportamento aditivo de álcool e outras drogas pela vertente da saúde mental e em parceria com as secretarias de Assistência Social, de Habitação, do Trabalho e também com a secretaria de Segurança Pública.
“O programa Redenção, que entrou no lugar do De Braços Abertos, tem seu viés apenas pelas questões de segurança pública, sendo policialesco, repressor e violador de direitos humanos. Em nada tangencia com a saúde”, comenta Fernanda Magano, presidenta do SinPsi, lembrando que o Redenção atua de forma integrada ao programa Recomeço, do governo do estado de São Paulo, promovendo a internação compulsória de moradores de rua usuários de crack.
Em paralelo, na semana passada, o Conselho Federal de Psicologia (CFP) divulgou resultado, com graves ocorrências negativas (confira aqui), da inspeção nacional nas comunidades terapêuticas, em uma ação conjunta e inédita com a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) – do Ministério Público Federal – e o Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT).
Sindicato em luta
Sendo assim, mediante o cenário e tentativa de retomada dos manicômios nas três esferas de governo, o SinPsi se posiciona em luta, mantendo representação em eventos estratégicos, para acompanhar e contestar o movimento que vai contra a Reforma Psiquiátrica e a Carta de Bauru, que completa 30 anos em dezembro próximo.
Na manhã de 18 de outubro, o sindicato esteve presente no “II Seminário do Programa Redenção: Integração Intersetorial”, na Secretaria Municipal de Saúde. A programação abordou o programa conjugado a pautas como a saúde mental.
Segundo Marcela Millano, representante sindical, em momento algum foi abordada a pauta da política de redução de danos.
“Pelo contrário, houve exaltação às comunidades terapêuticas, tanto da parte do coordenador Municipal de Saúde Mental, Rodrigo Fonseca, quanto da parte do coordenador do programa Redenção, Arthur Guerra. Falaram de uma suposta eficácia e rebateram as críticas feitas pela luta antimanicomial”, disse.
Do seminário, à tarde Marcela seguiu para o ato da Frente Estadual Antimanicomial “Fora, Quirino Cordeiro: por uma sociedade sem manicômios”, que ocorreu dentro do ato “Ocupe Alesp: não às violações de direitos impostas pelos programas Recomeço e Redenção”, na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp).
Na ocasião, a deputada Beth Sahão foi a mediadora da mesa. Beth é psicóloga e militante dos Direitos Humanos.
Os presentes reforçaram a denúncia de que, desde a implantação, os programas Redenção e Recomeço não dialogam com a rede de atenção psicossocial, tendo a internação como instrumento central e ignorando a Lei 10.216/2001, da Reforma Psiquiátrica.
Dentre as questões, apontou-se que na cidade de São Paulo existem 12 Caps III AD 24 horas, quando a demanda seria, no mínimo, por 48 Caps, sendo ainda que não são de modelo público direto, mas sim vinculados a Organizações Sociais (OSs).
Finalizando a semana, no sábado, 21, o SinPsi esteve representado na figura de sua presidenta, Fernanda Magano, e da representante sindical Priscila Takatsu, na reunião da “Articulação Nacional pró-Encontro de Bauru: 30 anos de luta por uma sociedade sem manicômios”, que aconteceu na Faculdade de Saúde Pública da USP.
Também participaram entidades, coletivos e movimentos populares que têm diretamente ou indiretamente contribuído para a defesa das políticas públicas, do SUS e da luta antimanicomial no Brasil.
A reunião definiu o calendário de reuniões das coordenações setoriais do Encontro de Bauru, marcado para 8 e 9 de dezembro, em Bauru, interior de São Paulo.
Clique aqui para ler a carta de Bauru.
