Casos de condução coercitiva a profissionais no exercício de suas funções estão ocorrendo em diversas cidades do interior de São Paulo
O Sindicato dos Psicólogos do Estado de São Paulo (SinPsi) vem por meio desta nota questionar e se posicionar sobre a postura aplicada a alguns profissionais da psicologia do trânsito pela Ciretran.
Recebemos diversos depoimentos de profissionais que, após aplicarem avaliações psicológicas para a renovação de CNHs, foram encaminhados para delegacias de polícia para prestarem esclarecimentos.
Cabe lembrar que, de acordo com a legislação brasileira, o profissional de psicologia tem autoridade e legitimidade para aplicar a avialição na renovação ou emissão de CNHs cabendo a ele, de acordo com o resultado da avaliação, considerar o candidato apto ou inapto. As denúncias feitas por candidatos inaptos refletem o desconhecimento das leis e resoluções do Contran e portarias do Detran/SP.
Avaliamos também como inadequada a atuação d@s diretor@s dos Ciretrans, já que @s psicolog@s apontaram que houve apreensão de materiais em seus consultórios sem a presença de um@ psicolog@, o que fere o Código de Ética da profissão.
Além disso, as Ciretrans devem prosseguir sua atuação dentro dos ditames legais averiguando a situação do candidato antes de agir com aspectos pejorativos e punitivos sem o devido processo instaurado.
Consideramos que suspeições de ilicitude devem ser apuradas garantindo todos os processos formais para verificação e apuração dos fatos. E só é cabível qualquer ação punitiva com processo em trânsito julgado.
Devemos respeitar os profissionais e o sindicato não compactua com nenhuma manifestação de violência e de desrespeito aos psicolog@s e sua prática profissional, exercida de acordo com as portarias estabelecidas e seu código de ética profissional.
