Por Norian Segatto
Mais de mil demitidos, não pagamento de verbas rescisórias, tentativa de suicídio, uma organização social com a “capivara” solta, desrespeito a trabalhadores da saúde e um caminhão de mentiras. Esse é o trágico resumo da decisão da Prefeitura de São Paulo de contratar a Associação Saúde em Movimento para substituir a antiga empresa gestora, cujo contrato terminou.
No início de agosto, mais de 1.300 trabalhadores e trabalhadoras foram demitidos, sem receber os direitos trabalhistas; muitos, inclusive, ficaram sabendo da demissão pela internet, sem qualquer aviso anterior ou formal. Sindicatos dos enfermeiros, dos auxiliares de enfermagem, médicos e o SinPsi se mobilizaram para cobrar da Prefeitura uma solução para o caso. Apenas duas semanas após a demissão, em 18 de agosto, a Prefeitura recebeu uma delegação de representantes sindicais, após uma manifestação em frente à sede do Executivo Municipal.
Hospital de frente no combate a Covid 19
Quando eclodiu a pandemia de Covid 19 (início de 2020) a Prefeitura fez um contrato emergencial com o Iabas – Instituto de Atenção Básica e Avançada em Saúde para gerir o Hospital Municipal de Vila Brasilândia. Nos dois anos de vigência da pandemia, o Hospital se tornou uma das principais linhas de frente no combate e seus trabalhadores/as exemplo de compromisso, coragem e dignidade profissional.
Com o fim do contrato com o Iabas, a Prefeitura repassou a administração do Hospital para a Associação Saúde em Movimento, uma OS (Organização Social) com longo histórico de problemas trabalhistas e judiciais; mesmo com a capivara solta país afora, isso não impediu o prefeito Ricardo Nunes de contratar a empresa sem processo licitatório. O vereador Paulo Frange (PTB), da base de apoio do prefeito, chegou a gravar um vídeo “mostrando” que não haveria demissões, mas, pelo contrário, valorização do corpo funcional. Até hoje ele não veio a público se explicar.
Histórico de problemas trabalhistas
Levantamento do Ministério Público do Trabalho indicou que a ASM – Associação Saúde em Movimento possuía, em 2021, 71 processos trabalhistas, período em que participava da licitação para gerir 100 leitos no Hospital de Campanha da Polícia Militar e 60 no Hospital de Campanha da Ceilândia, em Brasília, pelo valor de R$ 102.538.512,00, segundo o jornal Metrópole. No site da ASM consta que a empresa assumiu a “gestão integrada de 86 leitos de suporte avançado e 20 leitos de enfermaria”.
Mesmo com o comprovado histórico de problemas trabalhistas, atrasos e não pagamento de direitos, a ASM assumiu a gestão do Hospital Brasilândia e o resultado não poderia ser diferente: cerca de 1.300 demitidos, entre eles psicólogas, sem garantias de recebimento dos direitos trabalhistas; os poucos recontratados tiveram um brutal achatamento salarial.
“Recebíamos cerca de R$ 6 mil por mês, apenas seis foram recontratados, um deles por ter estabilidade de cipeiro, com salário de três mil e pouco, sem vale-alimentação e vale transporte. As pessoas acabam aceitando essa diminuição salarial porque estão desesperadas, precisando trabalhar, dias atrás um dos demitidos tentou se suicidar, porque não vai conseguir arcar com as despesas, é uma situação desesperadora”, relata a psicóloga Geiza Oliveira.
O Sindicato está acompanhando o caso e pressionando, juntamente com outras entidades, para que o caso seja regularizado sem prejuízo para os trabalhadores e a população. “O SinPsi há muito tempo tem denunciado o desastre que são essas OSs. No caso do Hospital Brasilândia vimos o que de pior poderia acontecer, com o fim do contrato e o calote nos direitos trabalhistas. O agravante é que se tratava de um hospital referência para COVID, onde as psicólogas e psicólogos cumpriram um papel fundamental que a prefeitura de São Paulo tem a o dever de valorizar. Vamos defender as trabalhadoras psicólogas/os até o fim”, afirma o Rogério Giannini, presidente do Sindicato.
