O CFP, em conjunto com mais sete organizações nacionais, como o Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) e o Intervozes, colaborou na elaboração de uma consulta pública na internet que tem como objetivo criar uma plataforma da sociedade para o novo marco regulatório das comunicações. A consulta, lançada no dia 12 e que ficará aberta até dia 7 de outubro, permite que qualquer pessoa possa dar suas contribuições para a área sem necessidade de cadastro prévio.
A plataforma criada possui onze princípios e objetivos e 20 diretrizes e traz como pontos de discussões, entre outros, a criação do Conselho Nacional de Comunicação, a proibição de outorgas para políticos e a criação de cotas para conteúdos regionais nos meios. O objetivo da plataforma é qualificar as propostas da sociedade civil sobre os temas, criar mais articulação e unidade nos movimentos que atuam na área e agitar a discussão nos estados sobre o novo marco regulatório.
Acesse aqui a consulta pública: http://www.comunicacaodemocratica.org.br/
Com informações do Observatório do direito à comunicação
