Por Norian Segatto
No dia 15jun ocorreu uma audiência pública na Câmara Federal para discutir a implementação da Convenção 190, da OIT (Organização Internacional do Trabalho), que trata sobre a violência e os assédios moral e sexual no âmbito das relações de trabalho que atingem, principalmente, as trabalhadoras. Pelo SinPsi participaram as diretoras Val de Freitas e Fernanda Magano.
O evento foi chamado pela deputada Juliana Cardoso (PT-SP) e contou com representações do Ministério das Mulheres, da Fundação Friedrich Ebert, da OIT, centrais sindicais, além da participação de dezenas de entidades que lotaram o auditório da Câmara.
Denise Motta Dau, da Secretaria Nacional de Combate à Violência contra Mulher, do Ministério das Mulheres, iniciou sua intervenção denunciando os ataques que diversas deputadas estão sofrendo lendo uma nota assinada por cinco ministérios (mulheres, povos indígenas, igualdade racial, justiça e segurança pública e direitos humanos). Sobre esse tema, a imprensa do SinPsi fará uma matéria específica nos próximos dias.
Com seis meses de governo Lula, Denise elencou algumas das conquistas obtidas nas políticas de proteção às mulheres, entre elas a restruturação do serviço 180, políticas de cuidados, criação de novas Casa da Mulher, e leis de proteção e igualdade salarial e de direitos e informou que o governo criou, em maio um grupo de trabalho interministerial para elaborar um plano de combate aos assédios moral e sexual nos ambientes de trabalho. Recentemente, o PodsSin, podcast do Sindicato, entrevistou Denise sobre a atuação de sua secretaria.
Representando a Internacional de Serviços Públicos (ISP), Luciana de Melo destacou a necessidade de se levar esse debate para a sociedade e os locais de trabalho. Já Christoph Heuser, da Fundação Friedrich Ebert, citou uma pesquisa feita por sua entidade durante a pandemia que constatou que 90% das entrevistadas afirmaram ter sofrido alguma forma de violência.
Para o representante da OIT, Vinícius Pinheiro, os casos de violência não são episódios isolados, “que encontram na inação e no silêncio seus maiores aliados”. Segundo ele, quem se colocar contra a ratificação da Convenção 190 é conivente com a situação de violência.
Diversas outras entidades tiveram voz durante a audiência, denunciando casos específicos, relatando experiências de luta e convocando para a mobilização na defesa da C190 e contra todas as formas de assédio. Para a diretora do SinPsi, Val de Freitas, “toda forma de assédio é uma violência, do tipo que não passa, que afronta a dignidade humana”.
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