Por Norian Segatto
Na noite da terça-feira, 2 de maio, militantes e ativistas da saúde participaram de audiência pública na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) em defesa do SUS e pela luta antimanicomial. Estavam presentes as diretoras do SinPsi Priscila Takatsu, Andreia Figueiredo, Francinilda Souza, o presidente Rogério Giannini e Fernanda Magano, que compôs a mesa representando o Conselho Nacional de Saúde.
A deputada Márcia Lia (PT), proponente da atividade, abriu os trabalhos agradecendo a participação de Sonia Barros e dos demais participantes da mesa, enfatizou as ações do governo do estado no desmonte da rede saúde e no financiamento das comunidades terapêuticas privadas. “Após seis anos, estamos sonhando que vamos novamente construir políticas públicas para o SUS e para as pessoas que precisam da saúde mental”.
Em sua intervenção a também deputada Paula Nunes (Psol) disse que o governo estadual faz escolhas em favor da iniciativa privada. “Existe uma tentativa árdua de privatizar o sistema Único de Saúde… por trás dos interesses de privatizar a saúde mental estão os interesses de colocar o lucro acima da saúde”, afirmou.
Para a vereadora paulistana e psicóloga Luana Alves (Psol) a privatização é péssima para quem trabalha no sistema e para os usuários. Segundo ela, nas UBS geridas por OS [Organizações Sociais] em São Paulo, a média de permanência de médicos é de 10 meses. “É uma situação muito frágil, um cuidado muito fragmentado no território”.
Sonia Barros, diretora do recém-criado Departamento de Saúde Mental, do Ministério da Saúde, enfatizou que há décadas está se construindo políticas de saúde mental que respeitam o usuário, mas que “entre 2016 e 2022 ocorreram severas mudanças tanto assistencial como conceitual na política de saúde mental, o que pavimentou a regressividade do modelo e passou-se a valorizar instrumentos incompatíveis com os valores do sistema único de saúde e da reforma psiquiátrica”.
Sonia Barros também afirmou que a partir da criação do Departamento de Saúde Mental essa política será revista, com participação tripartite. “A desinstitucionalização é um giro civilizatório do qual não podemos abrir mão”, afirmou.
Claudia Afonso, superintendente do Ministério da Saúde, enfatizou a necessidade de reconstrução do SUS, atacado duramente no governo anterior. “Entrem nos serviços, nos órgãos públicos que deixaram pra nós, é lamentável o que encontramos”.
Esforço para realização das conferências
A diretora do SinPsi e membra do Conselho Nacional de Saúde, Fernanda Magano, exaltou a volta do Ministério da Saúde ao protagonismo das políticas públicas, do diálogo com controle social, a sociedade e os atores políticos da promoção da saúde no país, alertando, no entanto, para se manter os pés no chão diante do quadro caótico deixado pelo governo anterior. Fernanda também lembrou a atuação do Ministério do Trabalho na defesa da saúde do trabalhador, lembrando a posse do novo presidente da Fundacentro, ocorrida em 28 de abril, órgão de excelência em pesquisa sobre saúde laboral.
A dirigente destacou, ainda, o restabelecimento da Mesa Nacional de Negociação Permanente do SUS (MNNPSUS): “Precisamos cuidar dos trabalhadores e trabalhadoras para que possam exercer o ofício do cuidado com os cidadãos… No Estado de São Paulo nunca foi implementada mesa de negociação, nem no governo atual, nem nas gestões anteriores do PSDB”, criticou e afirmou que na cidade de São Paulo, apesar de haver formalmente uma mesa de negociação na prática ela é conhecida como mesa de enrolação, pois pouco resolve ou avança nos pontos que deveria debater.
Por fim, Fernanda mencionou o esforço para a realização da 17ª Conferência Nacional de Saúde, que irá acontecer entre 2 e 5 de julho e da 5ª Conferência Nacional de Saúde Mental, que ocorre entre 24 e 27 de outubro, após um hiato de 10 anos. Ela ainda convocou os presentes para participarem do ato do dia 18 de maio (dia nacional de luta antimanicomial) e reafirmou a intensa luta que ainda se tem pela frente para resgatar a saúde pública, a dignidade dos trabalhadores, a atenção aos usuários e o fim dos manicômios.
Diferente é a gente que sente
Falando especificamente sobre o 18 de maio, Moacyr Bertolino lembrou que na Alesp ocorreu o primeiro ato da Frente Estadual Antimanicomial (Feasp) em 2011, do qual ele é coordenador. Enfatizou que o mote deste ano (diferente é a gente que sente) resgata uma bandeira de 1999, “em prol da diversidade, contra o racismo e outras formas de discriminação dos preconceitos que existem na sociedade”.
Bertolino também agradeceu ao SinPsi, entidade parceira da Feasp e do ato do 18 de Maio e informou que há tratativas para a realização de um grande ato na Alesp em outubro. “Estamos em conversas com os deputados da Alesp para realizar em 10 outubro mais um OcupeAlesp, em comemoração ao dia internacional da saúde mental, ocupando esta casa com a pauta antimanicomial e não com a pauta retrógrada da associação brasileira de saúde mental.
O evento terminou com as manifestações de diversos usuários, que cobraram o fim dos manicômios, a criação de uma CPI em âmbito estadual para investigar as comunidades terapêuticas – acusadas de maus tratos e tortura e contra usuários e desvio de recursos e mais efetividade na participação do Departamento de Saúde Mental.
Acompanhe abaixo a íntegra da audiência.
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Texto e fotos: Norian Segatto
