16abr2025 Por Norian Segatto (texto e fotos)
Por iniciativa do deputado Carlos Giannazi (Psol), a Assembleia Legislativa de São Paulo promoveu no dia 14abr uma audiência pública para debater os problemas enfrentados por usuários dos CAPs (Centros de Atenção Psicossocial) no estado.
A primeira constatação é o baixo número de CAPs existentes no país, apenas 3019 segundo dados de dezembro de 2024; desses 103 estão localizados na cidade de São Paulo, dos quais 33 são na modalidade AD (Álcool e Drogas), número considerado insuficiente para atender à demanda de uma cidade com 11 milhões de habitantes. No Estado de São Paulo, segundo dados da Secretaria de Saúde, são 268 CAPs, 39 deles AD.
Precarização dos serviços
Além da quantidade insuficiente para atender a população, usuários e funcionários denunciaram a precarização cada vez maior dos serviços, situação que vem se agravando ao longo dos anos. Falta de médicos, psicólogas, enfermeiras e cortes de verbas colocam em risco todo o serviço.
Esse desmonte começou a se intensificar a partir de 2018, quando o governo golpista de Michel Temer cortou R$ 77,8 milhões destinados ao serviço em todo o país. Em 2017, o orçamento federal destinado para a política de drogas foi de R$ 1,8 bilhão, valor reduzido para R$ 476 milhões no primeiro ano do governo Bolsonaro. Vale lembrar que esses valores não se referem apenas aos CAPs AD, mas a todo o sistema.
Críticas a Ricardo Nunes e Tarcísio
Durante a audiência na Alesp as políticas dos atuais prefeito e governador foram duramente criticadas, cartazes espalhados pelo auditório Tiradentes da Alesp denunciavam a privatização dos serviços, cortes de verbas e precárias condições de trabalho para funcionários. “Infelizmente, aqui no Estado de São Paulo há pouco investimento, na verdade temos um processo de terceirização do Sistema Único de Saúde e que afeta também a saúde mental”, afirmou o deputado Giannazi na abertura dos trabalhos. Além do parlamentar, participaram da mesa a deputada federal Luciane Cavalcante e do vereador Celso Giannazi (ambos do Psol) que se comprometeram em encaminhar as reivindicações também nas esferas federal e municipal.
Usuários e funcionários do CAPs Itapeva comemoraram 38 anos do equipamento com um desfile improvisado no corredor do auditório. Um jogral e apresentações musicais marcaram, com espírito descontraído, a força e criatividade do movimento da saúde mental.
Carta de Manguinhos
Em suas falas, os usuários apresentaram diversas reivindicações, em especial ao atendimento a moradores de rua, que enfrentam problemas de toda a espécie, a começar pela violência policial. Questionaram também demora em atendimentos, como a concessão de carteira para transporte público e falta de incentivo e programas culturais (como o Proac) para coletivos de saúde mental.
O produtor cultural e usuário do sistema, Kayky Avraham leu a Carta de Manguinhos, documento produzido no final do ano passado durante um seminário nacional ocorrido na Fiocruz, no Rio de Janeiro, que discutiu os avanços e desafios da reforma psiquiátrica e saúde mental após 11 anos do Consenso de Brasília – evento que reuniu representantes de países da América do Sul, Central e Caribe. Na sequência foi apresentado um documentário Vozes Altivas sobre o seminário.
Ao final da audiência, o deputado Giannazi considerou o evento como “histórico” para a Alesp, que abriu as portas para usuários da saúde mental e voltou a reafirmar a necessidade de mais investimentos e fim das privatizações do SUS.
Clique aqui para acessar a íntegra da audiência, que foi transmitida pela TV Alesp.
