Por Norian Segatto
O Fórum Brasileiro de Segurança Pública divulgou no dia 23nov o relatório Violência contra meninas e mulheres no 1º semestre de 2023, constando um aumento de 2,6% em relação ao mesmo período do ano anterior. Foram 722 vítimas de feminicídio, uma média de 4 mortes por dia. No total, computando feminicídios e outros homicídios, 1902 mulheres foram assassinadas no primeiro semestre.
Inserido no Código Penal pela Lei 13.104/2015, o crime de feminicídio se caracteriza quando o decorre de violência doméstica e familiar em razão da condição de sexo feminino, de menosprezo e discriminação à condição feminina.
Segundo o relatório, a região Sudeste apresentou um crescimento expressivo dos casos, na contramão das demais regiões, que apresentaram uma queda no número de vítimas. “No primeiro semestre de 2023 a região Centro-Oeste registrou 81 vítimas, redução de 3,6% em relação ao ano anterior; a Norte teve 69 vítimas, queda de 2,8%; a região Nordeste apresentou a maior redução do período, de 5,6%, e contabilizou 187 vítimas; e, no Sul, a redução chegou a 3,4%, com 112 vítimas no primeiro semestre de 2023. A única região que apresentou crescimento foi a Sudeste, com 273 vítimas; a variação foi de 16,2% e determinante para o crescimento dos feminicídios em 2023”.
Em São Paulo o crescimento foi de 33,7%, passando de 83 casos nos seis primeiros meses de 2022 para 111 casos em 2023.
O documento indica a necessidade do aperfeiçoamento dos mecanismos de Estado de proteção. “De modo geral, os dados parecem indicar a dificuldade que o aparato estatal, em suas diferentes esferas federativas, possui para implementar os dispositivos previstos na Lei Maria da Penha… parece urgente que os poderes Executivo e Judiciário priorizem a adoção de medidas que sejam capazes de garantir proteção às mulheres em situação de violência doméstica e familiar, especialmente àquelas voltadas a melhoria do funcionamento da rede de acolhimento”.
O relatório mostra que a maioria das vítimas não tinha Medida Protetiva Urgente quando foram mortas; em média, apenas 11,1% das mulheres assassinadas tinha MPU vigente.
Dia 25 de novembro marca o início da campanha 21 dias de ativismo pelo fim da violência contra a mulher; os dados do relatório aumentam ainda mais a importância de cobrar ações concretas das três esferas do governo e do judiciário e de conscientizar as mulheres de seus direitos e necessidade de denunciar e procurar proteção quando ocorrer uma agressão.
