Por Norian Segatto
Durante sua campanha eleitoral, o presidente Lula reafirmou em várias ocasiões o compromisso com políticas de promoção de igualdade de oportunidades para mulheres no mundo do trabalho, com o combate à violência de gênero, que culmina em um dos mais altos índices de feminicídios do mundo e outras tantas formas de discriminação, assédio e violência.
Começando a cumprir esses compromissos, Lula criou o Ministério das Mulheres, com uma secretaria especial para combate à violência (acesse aqui o podcast do SinPsi com a secretaria da pasta, Denise Motta Dau). No dia 8 de março, anunciou uma série de medidas, entre elas projeto de lei para promover igualdade salarial entre homens e mulheres que exercem a mesma função, anunciou a recriação do programa Mulher Viver sem Violência e a ratificação da convenção 190, da OIT (Organização Internacional do Trabalho), que combate o assédio nos locais de trabalho. Clique aqui para ler sobre outras medidas anunciadas durante as comemorações do dia internacional de mulher.
Apoio psicossocial e delegacia 24 horas
Outra medida adotada pelo governo, no início de abril, foi a promulgação da Lei 14.451, que estabelece o funcionamento ininterrupto das Delegacias Especializadas de Atendimento às Mulheres (Deam). De acordo com a lei, nos municípios onde não houver Deam, a delegacia existente deverá priorizar o atendimento da mulher vítima de violência por agente feminina especializada
Nesse mesmo contexto de proteção e combate à violência, a deputada federal Juliana Cardoso (PT-SP) apresentou o PL 988/23, que prevê acompanhamento psicossocial às vítimas. “O PL determina também que os o SUS dará prioridade ao atendimento desses casos no agendamento e na triagem, podendo contar com atendimento a distância por meio tecnológico”, explica a diretora do SinPsi, Val de Freitas.
Outra medida aprovada no dia 9 de março foi o PL 976/22, inicialmente apresentada por um grupo de sete parlamentares, que garante pensão a crianças e adolescentes cujas mães foram vítimas de feminicídio. Uma das autoras do projeto, a deputada Erika Kokay (PT-DF) é a próxima entrevista do programa PODSIN, do SinPsi, e fala sobre esse e outros projetos e sobre a importância das/dos profissionais da psicologia no combate à violência de gênero.
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Foto: Ricardo Stucker
