“Erradicar o trabalho infantil passa pela garantia de trabalho decente para pais e mães de crianças em situações de vulnerabilidade”, destaca Solaney
Após a Jornada Mundial do Trabalho Decente, manifestação que ocorre simultaneamente em mais de 100 países todos os anos no dia 7 de outubro, inicia-se nesta terça-feira (8), em Brasília, a III Conferência Global sobre Trabalho Infantil. É a primeira ocasião em que um país de fora da Europa recebe o encontro.
A CUT é uma das entidades que compõem a comissão organizadora, representada pelo seu secretário de Políticas Sociais, Expedito Solaney, que fará um discurso amanhã, dia 9, no plenário de alto nível.
Para o dirigente CUTista, erradicar o trabalho infantil passa pela garantia de condições de trabalho decente para pais e mães de crianças em situações de vulnerabilidade que utilizam sua força de trabalho para complementar a renda familiar.
“É um fator que está ligado diretamente à miséria e pobreza, à necessidade de se alimentar e vestir, como um complemento salarial dos pais e tão fundamental para manutenção da família”, analisou Solaney.
Ele salienta que uma das medidas em contraponto a esta realidade seria a implementação do salário mínimo calculado pelo Dieese (Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos), de R$ 2.621,70 – isto é, 3,8 vezes maior do que a remuneração em vigor atualmente, que é de R$ 678. “Por si só seria uma política estruturante de combate ao trabalho infantil”, acrescentou.
A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) mostrou que apesar dos avanços construídos nos últimos 10 anos – em 1992, 19,6% das crianças e adolescentes trabalhavam, índice que caiu para 12,6% em 2002 e para 8,3% em 2012 – cerca de 3,5 milhões de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos ainda trabalhavam no ano passado.
“Reconhecemos as políticas implementadas pelo governo Lula e Dilma que vem reduzindo o quadro de trabalho infantil, mas ainda convivemos com um núcleo forte de resistência. No atual ritmo o Brasil não atingirá a meta dos objetivos do milênio que é erradicar as piores formas de trabalho infantil até 2015. Esta Conferência traz o debate para o centro da pauta. Governos vão se mobilizar para não darem vexame com dados e metas inatingíveis e o governo federal será obrigado a reavaliar os programas e projetos, ouvir mais os diversos atores que lutam por uma sociedade justa, igualitária e sustentável”, disse Solaney.
O tema da Conferência que ocorre de 8 a 10 de outubro é “estratégias para acelerar o ritmo da erradicação das piores formas de trabalho infantil”. A cerimônia de abertura ocorre nesta manhã, com a presença da presidenta da República, Dilma Rousseff, dos ministros de governo, do diretor geral da OIT, Guy Ryder e de mais de 40 ministros de Estado de outros países.
