Um grupo de manifestantes da CUT Brasília, de outras centrais, movimentos sociais e entidades de trabalhadores rurais se manifestaram na tarde desta terça-feira (8) no anexo II da Câmara dos Deputados para pressionar a votação da Medida Provisória 621, que institui o Programa Mais Médicos. A previsão era a votação da MP ir para plenário terça (8) à noite e nesta quarta (9).
Os manifestantes, assim como o governo federal, autor da medida, avaliam que há déficit de médicos no Brasil, principalmente nos locais onde a renda familiar é mais baixa, além da má distribuição dos profissionais das Regiões do país. “São 700 municípios no Brasil que não têm nenhum médico. Num universo de 380 mil médicos, quase 65% deles estão concentrados na Região Sudeste do Brasil. A medicina brasileira se mercantilizou, se mecanizou, acabou indo para um viés privatista. E é preciso dar resposta para os 42 milhões de brasileiros que estão excluídos do acesso à saúde de qualidade”, avalia o integrante da Associação Médica Nacional Maíra Fachini (AMN-MF), Wesley Caçador Soares, que organiza os médicos brasileiros formados em Cuba.
A presidente do Conselho Nacional de Saúde, Maria do Socorro de Souza, acredita que a resistência de alguns parlamentares em votar a MP tem base corporativista. “Temos cerca de 60 parlamentares na Câmara que são ligados à área privada da saúde e que têm posições opostas à saúde pública”, afirma. Ela ainda acredita que, com o Programa Mais Médicos, “o Estado sinaliza a importância de exercer um papel regulador, de dizer quais são os profissionais que o SUS precisa”.
Para o secretário de Saúde do Trabalhador da CUT Brasília, Mauro Mendes, que participou do ato em defesa do Mais Médicos na Câmara, apenas o programa não resolve os problemas da saúde pública. “O Programa Mais Médicos é um ato do governo federal que avança na área da saúde. Mas não basta. A CUT também tem a posição de que precisamos apoiar a destinação de 10% do PIB para o financiamento da saúde pública e garantir a infraestrutura básica”, afirma.
A MP dos Mais Médicos autoriza, além da contratação de médicos estrangeiros para atuação na atenção básica de saúde em regiões sem médicos brasileiros, além de mudar parâmetros da formação médica no País.
Acordo para desobstrução
De acordo com o portal da Câmara dos Deputados, o líder do PMDB, Eduardo Cunha (RJ), informou na manhã desta terça-feira (8) que os líderes da base aliada concordaram desobstruir a proposta de minirreforma eleitoral (PL 6397/13) após a votação da Medida Provisória do Programa Mais Médicos (621/13).
Segundo o deputado, os partidos que vinham obstruindo a votação da minirreforma concordaram em votar o texto, mesmo que sejam contrários à proposta. O líder do PT, José Guimarães (CE), reafirmou que o partido votará contra a minirreforma.