Debates são oportunidade para sociedade apresentar propostas e diretrizes para políticas públicas na cidade, além de eleger delegados para etapas estadual e nacional das conferências
São Paulo – A prefeitura de São Paulo realiza nesta semana algumas das etapas preparatórias para as conferências municipais de cultura, igualdade racial e meio ambiente, que vão ocorrer em agosto.
Na temática da cultura, os debates terão quatro eixos temáticos: Sistema Municipal de Cultura, em que será discutida a criação de um Conselho Municipal do setor e a instalação de Conselhos Gestores de Equipamentos Públicos; Produção simbólica e diversidade cultural; Cidadania e direitos culturais; e economia criativa como estratégia de desenvolvimento sustentável.
Nas etapas preparatórias, poderão ser apresentadas propostas e demandas divididas por região da cidade. No dia 27 serão realizadas atividades no Esporte Clube Banespa, na zona sul, no CEU Jambeiro, na zona leste, e no Centro Cultural da Juventude, na zona norte. No dia 28 será a vez do Tendal da Lapa, na zona oeste e da Praça das Artes, no centro da capital. Todas as ações vão das 9h às 17h.
A abertura da conferência será no dia 2 de agosto, na Praça das Artes, às 18h, com a presença do secretário Juca Ferreira e apresentações artísticas. Os debates vão ser realizados nos dias 3 e 4 de agosto, das 9h às 17h, no Memorial da América Latina. Para participar das atividades é preciso se inscrever na página oficial da conferência.
Igualdade Racial
A 3ª Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial será dividida em três etapas. Inicialmente estão sendo realizados diálogos temáticos com grupos próximos à temática. Já houve discussões sobre a temática LGBT e a criação de políticas públicas para as mulheres negras.
Amanhã (26), das 14h às 17h, será a vez dos grupos indígenas, na Aldeia Indígena Jaraguá, na zona norte da capital.
Também estão programados diálogos com o funcionalismo público e grupos religiosos (ambos dia 30), além de um debate sobre a juventude negra, no dia 2 de agosto.
A partir do próximo sábado (27) começa a etapa preparatória regional, onde serão eleitos os delegados para a atividade final. A cidade será dividida em oito zonas. Neste dia serão realizadas as atividades da zona sul, englobando as subprefeituras de Santo Amaro, Capela do Socorro, M’Boi Mirim, Parelheiros e Campo Limpo, no Centro Educacional e Esportivo Jorge Bruder, ao lado do terminal Santo Amaro, das 9h às 13h; e da zona norte — Santana, Vila Maria e Jaçanã — será na Subprefeitura de Santana e Tucuruvi, no mesmo horário.
No dia 28 será a vez de Guaianazes, Cidade Tiradentes, Itaim, Itaquera e São Miguel (zona leste 2), com atividades das 9h às 13h, no CEU Jambeiro, em Guaianazes. A região da Subprefeitura da Sé terá seu encontro no dia 31 de julho, na Secretaria de Participação e Parceria, das 18h às 22h.
Dia 3 de agosto serão realizados três debates regionais: Sudoeste — Butantã, Pinheiros e Lapa — no CEU Butantã, das 9h às 13h; Sudeste, no mesmo horário, que vai agrupar as subprefeitura de Vila Mariana, Ipiranga, Jabaquara e Cidade Ademar, no CEU Caminhos do Mar, no Jabaquara; e Oeste — Perus, Pirituba, Freguesia do Ó e Casa Verde – que será realizado no Centro Cultural da Juventude (CCJ) Ruth Cardoso, na Vila Nova Cachoeirinha, este no horário das 14h às 18h.
Por fim, no dia 4 de agosto, das 9h às 13h, será realizado o último debate regional, no CEU Aricanduva, englobando as subprefeituras da Mooca, Aricanduva, Penha, Ermelino Matarazzo e São Mateus.
Todas as elaborações e propostas serão levadas para a atividade de encerramento, no dia 9 de agosto, em que os delegados eleitos nas etapas regionais vão elaborar o documento final da 3ª Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial e eleger os representantes da cidade de São Paulo na conferência estadual, que ainda não tem data definida para ser realizada. A 3ª Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial será realizada no período de 5 a 7 de novembro, em Brasília.
Meio Ambiente
A última etapa preparatória para 4ª Conferência Municipal de Meio Ambiente será nas subprefeituras do Butantã, da Lapa, de Pinheiros e da Sé, no próximo sábado (27), a partir das 15h. As discussões abrangem quatro temas: Produção e Consumo Sustentáveis; Redução dos Impactos Ambientais; Geração de Emprego, Trabalho e Renda; e Educação Ambiental.
As reuniões também servirão para receber sugestões e demandas de toda a cidade para a reelaboração participativa do Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de São Paulo (PGIRS). Com isso serão planejados a coleta, o transporte, o tratamento e a destinação final dos resíduos sólidos na cidade para os próximos 20 anos.
Neste processo preparatório, que vem ocorrendo desde 6 de junho, estão sendo eleitos 600 delegados para a conferência municipal, entre 30 de agosto a 1º de setembro no Centro de Convenções do Anhembi. Nesta serão escolhidos os delegados para a etapa estadual. A Conferência Estadual de Meio Ambiente de São Paulo será realizada nos dias 20, 21 e 22 de setembro e elegerá 70 delegados, que vão participar da etapa nacional. Esta vai ser realizada de 24 a 27 de outubro em Brasília.
O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), definiu como uma das metas de seu governo a realização de 18 conferências na cidade, com o objetivo de promover a participação e o controle social na administração pública. A Conferência da Cidade, primeira a ser realizada, ocorreu nos dias 30 e 31 de junho, no Pavilhão de Exposições do Anhembi. Participaram aproximadamente 10 mil pessoas e foram eleitos 72 delegados para a etapa estadual, que será em 26, 27 e 28 de setembro. A conferência nacional é entre 20 a 24 de novembro, em Brasília.
