Pressão popular e reforma política são essenciais contra o Congresso conservador, ressaltam dirigentes
Acirrar as mobilizações nas ruas e a conscientização da sociedade – são estes os caminhos contra a homofobia e para reagir ao conservadorismo do Congresso, evitando retrocesso em relação às bandeiras dos gays, lésbicas, travestis e homossexuais, avaliam os dirigentes sindicais do Coletivo Estadual de Trabalhadores e Trabalhadoras LGBT da CUT São Paulo.
Em entrevista ao site da CUT/SP, os sindicalistas comentaram os recentes casos de violência homofóbica em São Paulo, ocorridos no domingo (16) – o assassinato de Marcos Vinicius Macedo Souza, de 19 anos, morto a facadas em frente ao Parque do Ibirapuera, e o ataque ao bancário, 21, e ao metroviário, 20, agredidos por um grupo de cerca de 15 pessoas num vagão da Linha 1 – Azul do Metrô.
Para os dirigentes, a onda conservadora, que se aprofundou no período eleitoral, influenciará a discriminação e o preconceito não só em relação à orientação sexual, mas também em relação à raça e gênero. O Brasil é o país que mais assassina homossexuais no mundo, quatro vezes mais que o México, em 2º lugar no ranking, segundo dado da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania de São Paulo.
“Com a polarização geral, coisas escrabosas tem sido expostas, como os atos pedindo a volta da ditadura ou o impeachment de uma presidenta eleita democraticamente, e isso também se expressa na homofobia e na discriminação racial”, diz João Batista Gomes, secretário de Políticas Sociais da CUT/SP.
“Estamos vendo manifestações cada vez mais explícitas principalmente nas redes sociais, já que o agressor pode se esconder atrás do computador’, pontua Walmir Siqueira, presidente do Coletivo LGTB. Segundo o sindicalista, os participantes do coletivo têm reunião prevista para os próximos dias, quando encaminharão ações para o segmento LGBT no próximo período.
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Reforma política e conscientização
“A saída é não se intimidar, é exigir a criminalização da homofobia, a apuração dos casos, e levantar as bandeiras bem alto. Por isso, nas questões LGBTs, também é colocar o povo na rua pela reforma do sistema político”, aponta Gomes. “A luta é democrática, não é um ataque à família, mas pelos direitos civis dos LGBT”, completa.
Com atos públicos, cartas e moções de repúdio, Siqueira aponta para a necessidade de fortalecer a articulação do movimento LGBT com outros movimentos sociais, parlamentares e organizações aliadas “para ir às ruas e cobrar do Congresso uma postura mais moderna, de mais avanço”.
“O preconceito está mais escrachado e caracterizado na forma de se expressar, o que influencia também as famílias dos LGBTs. Isso se estende ao ao trabalho, à escola, mas aumento os conflitos principalmente dentro de casa e ainda deixa as crianças com a cabeça confusa por falta de esclarecimento”, ressalta Paloma Santos, presidenta do Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Asseio e Conservação da Baixada Santista.
A dirigente defende a realização de campanhas permanentes e amplas, dentro e fora do mundo do trabalho, com materiais informativos e canais de denúncias para os casos de homofobia. “Temos que conscientizar para combater o preconceito que nos trata como se fôssemos de outro mundo e não seres humanos”.
Família plural
Gerando debates polêmicos, tramita na Câmara Federal o Projeto de Lei (PL) nº 6583/2013, do deputado Anderson Ferreira (PR/PE), que institui o Estatuto da Família e define a entidade familiar como “núcleo social formado a partir da união entre um homem e uma mulher, por meio de casamentoou união estável, ou ainda por comunidade formada por qualquer dos pais e seus descendentes”.
Segundo o presidente do Coletivo LGBT, apesar de decisões favoráveis, como o reconhecimento da união estável entre pessoas do mesmo sexo, em 2011, pelo Supremo Tribunal Federal, o PL 6583/2013 “cria um conceito de família que vêm para consolidar a homofobia pela legislação. A discussão é tão preconceituosa e conservadora que nem abre espaço às famílias de mães e pais solteiros”.
A enquete sobre o PL no site da Câmara já recebeu mais de 4,2 milhões de votos à pergunta Você concorda com a definição de família como núcleo formado a partir da união entre homem e mulher, prevista no projeto que cria o Estatuto da Família?. Até a presente data, o “Não” segue à frente, com 51,09% das opiniões (2.191.598 votos) e 48,61% para o “Sim” (2.085.259 votos). Confira os dados atualizados clicando aqui.
O PL, que aguarda emendas numa Comissão Especial da Câmara, também dispõe sobre direitos das famílias e diretrizes de políticas públicas, torna obrigatória a disciplina “Educação para família” no currículo do ensino fundamental e médio e propõe até a criação do Dia Nacional de Valorização da Família, em 21 de outubro.
Em contraponto, a estratégia é pela aprovação do Projeto de Lei do Senado 470/2013, da senadora Lídice da Mata (PSB-BA), que reúne num único instrumento legal toda a legislação referente ao Direito da Família para contemplar a diversidade de todas as definições existentes – um Estatuto das Famílias, no plural. A proposta tem parecer favorável, mas a pauta está parada na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa.
