Nos próximos dias 24 e 25 de novembro, quinta e sexta respectivamente, acontece a 1ª Conferência Estadual de Emprego e Trabalho Decente (I CETD), coordenada de forma tripartite pelas centrais sindicais, por federações patronais e pela Secretaria Estadual de Emprego e Relações do Trabalho (Sert), com o objetivo de discutir temas que abordem os quatro eixos temáticos do evento: promoção dos direitos no trabalho, geração de oportunidades de emprego, extensão da proteção social e fortalecimento do diálogo social.
A abertura oficial do evento será às 19h no Memorial da América Latina, na Barra Funda, em São Paulo. Os trabalhos prosseguem na sexta, 25, a partir das 9h, no mesmo local, com exposições sobre o tema, trabalhos em grupos e a plenária final, com previsão de encerramento às 18h.
A Conferência faz parte do calendário nacional do Trabalho Decente e escolherá os delegados para a Conferência Nacional que se realizará em maio do próximo ano. Em São Paulo conta com o apoio técnico da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e do governo federal. Compõe a coordenação as secretarias estaduais da Saúde; Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia; Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência; Justiça e Cidadania; e Meio Ambiente; a CUT, Força Sindical, UGT, CTB, CGTB e NCST, a Fiesp, Fecomercio, Fenaban, Fesesp, Faesp e Fetecesp.
Rogério Giannini, secretário de Relações de Trabalçho da CUT-SP, e representante da CUT na coordenação, avalia que o Governo Estadual teve uma postura tímida na preparação da conferência, na medida que não chamou conferências municipais e regionais, como fizeram Minas, Bahia eEspírito Santo, por exemplo. Giannini entende que o Governo acaba representando uma base social e política de corte conservador, mas é aqui que se dá o embate entre capital e trabalho de forma mais decisiva.
A CUT tem apostado no processo de conferências do TD como forma de conseguir avanços e consolidar um campo mais favorável para que seja viável a continuidade das lutas. “Se avançarmos, ainda que pouco, em temas como a liberdade de organização e o fim a perseguição de sindicalistas e de práticas antisindicais, sairemos com uma vitória importante. Também temos que envolver os Estados e Municípios nas questões do mundo do trabalho e colocar nossas questões na pauta política da sociedade.”
A 1ª Conferência Estadual do Emprego e Trabalho Decente reunirá 518 delegados distribuídos proporcionalmente, de acordo com os critérios de participação tripartite, que inclui, além dos setores patronal, laboral e governamental, a sociedade civil. O evento também vai aprovar a participação dos 70 delegados paulistas (de acordo com a mesma representação), que participarão da 1ª Conferência Nacional de Emprego e Trabalho Decente.
