A perspectiva de gênero é fundamental na construção da igualdade entre mulheres e homens
A Central Única dos Trabalhadores repudia veemente a decisão do Plenário da Câmara dos Deputados que em votação do texto base da MP 696/15 ocorrido nesta quinta-feira (18/02) que retirou a expressão “incorporação da perspectiva de gênero” do âmbito das atribuições do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial, da Juventude e dos Direitos Humanos.
Para a CUT a perspectiva de gênero é fundamental para a construção da igualdade entre mulheres e homens e está prevista nos princípios e diretrizes do Plano Nacional de Políticas para as Mulheres, aprovados e reafirmados nas três Conferências Nacionais de Políticas para as Mulheres realizadas.
Ao substituir “incorporação da perspectiva de gênero” por “planejamento que contribua na ação do governo federal e das demais esferas de governo para a promoção da igualdade entre mulheres e homens”, a câmara descaracteriza totalmente as atribuições da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, pois seu objetivo é elaborar e articular políticas para as mulheres.
A MP agora segue pro Senado Federal e conclamamos aos senadores e senadoras que mantenham o texto original da medida.
