Coleta de assinaturas para projetos de lei de iniciativa popular começa em junho
Dirigentes da CUT São Paulo, das subsedes e sindicatos da capital se reuniram na manhã desta quarta-feira (15) na sede da Central para organizar a coleta de assinaturas às campanhas para Reforma Política e por um novo marco regulatório da comunicação.
O objetivo é ir às ruas pressionar o Congresso Nacional para que essas propostas avancem, além de ampliar o debate e informar a população sobre a importância dos temas.
Foi definido um calendário de mobilizações para o mês de junho na capital e os sindicatos foram orientados a organizar, internamente, debates com a participação de especialistas e atividades junto aos trabalhadores e trabalhadoras.
Na cidade de São Paulo, a coleta de assinaturas será entre os dias 7 e 28 do próximo mês, conforme o cronograma abaixo:
7/6 – Praça do Patriarca (região central paulistana)
14/6 – Praça do Forró (zona leste)
21/6 – Largo 13 de Maio (zona sul)
28/6 – Largo da Batata (zona oeste)
Os formulários para coleta de assinaturas, bem como o folder e outros materiais informativos estarão disponíveis para download no site da CUT/SP clicando aqui
Após o preenchimento, os formulários devem ser encaminhados à Secretaria Geral da CUT/SP:
Rua Caetano Pinto, 575 – 2º andar – Brás
CEP 03041-000 – São Paulo SP
Reforma Política
A Reforma Política visa alterar e dar maior transparência ao processo eleitoral brasileiro e para que o Projeto de Iniciativa Popular seja reconhecido é necessário coletar 1,4 milhão de assinaturas.
Entre os principais itens do projeto estão: financiamento público exclusivo de campanhas políticas, para inibir a corrupção, a força do poder econômico e baratear as eleições; o aumento obrigatório da participação feminina nas candidaturas; voto em lista fechada, na qual o eleitor votará no partido que desejar e não mais num candidato individualmente, o que garantirá fidelidade partidária dos eleitos, além de valorização e compromisso com os programas partidários.
Lei da Mídia
A proposta de Lei da Mídia Democrática (Projeto de Iniciativa Popular da Comunicação Social Eletrônica) busca um novo marco regulatório para a comunicação do país. Para este abaixo-assinado são necessárias 1,3 milhão de assinaturas.
O intuito do projeto é garantir liberdade de expressão e promoção da cultura nacional, com pluralidade e diversidade de ideias; combater os monopólios, proibindo que em grandes cidades exista um mesmo dono para emissoras de rádio, TV e jornal; limitar o tempo para publicidade e merchandising e impedir que políticos sejam donos de emissoras, entre outros.
Com a coordenação do secretário Geral da CUT/SP, Sebastião Geraldo Cardozo, e presença da secretária estadual de Imprensa, Adriana Magalhães, e do coordenador da Subsede Osasco, Valdir Fernandes, a reunião contou com a participação de dirigentes dos sindicatos dos Vidreiros de São Paulo; dos Trabalhadores em Editoras de Livros, Publicações Culturais e Categorias Afins do Estado de São Paulo (SEEL); dos Trabalhadores na Indústria Química e Plástica de São Paulo; dos Bancários e Financiários de São Paulo, Osasco e Região; dos Jornalistas Profissionais do Estado de SP; dos Trabalhadores Públicos da Saúde no Estado de SP (Sindsaúde-SP); dos Professores do Ensino Oficial do Estado de SP e do dos Trabalhadores das Autarquias de Fiscalização do Exercício Profissional e Entidades Coligadas no Estado de SP (SINSEXPRO).
