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Detran diz que irá estudar reivindicação sobre cobrança de taxa

30out2025 Por Norian Segatto

Na tarde de 29out, o vice-presidente do SinPsi, Rogério Giannini, e a diretora Cristiane Carneiro, acompanhados do advogado do Sindicato, estiveram reunidos com representantes do Detran para solicitar a suspensão da cobrança de taxas que a Prodesp está fazendo para que psicólogas e médicos credenciados acessem o portal de serviços. A medida afeta milhares de profissionais que atuam como peritos do trânsito.

Um dia antes da reunião, o Sindicato havia encaminhado para os órgãos, uma petição pública (espécie de abaixo-assinado virtual) contento 1.606 assinaturas contra a cobrança da taxa.

Após a exposição dos argumentos pelos dirigentes sindicais, a representação do Detran ficou de avaliar a reivindicação e apresentar uma resposta em uma próxima reunião, ainda sem data definida.

Para Cristiane Carneiro, “na reunião mostramos a indignação da categoria diante dos valores abusivos que estão sendo cobrados. Além de incompatíveis com a realidade financeira dos profissionais, esses valores estão muito acima do que estava descrito no documento que tivemos de assinar. A remuneração dos e das peritas de trânsito tem caído nos últimos anos e essa cobrança mensal tem impacto direto no orçamento das pessoas”.

“Esperamos que o Detran e a Prodesp entendam o clamor desses milhares de profissionais e apresentem uma alternativa, estaremos acompanhando essa reinvindicação e cobrando soluções”, completa Rogério Giannini. 

Cópias da Petição foram encaminhadas para o presidente do Detran-SP, Eduardo Aggio, para o presidente da Comissão de Transporte da Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo), deputado Ricardo Madalena, para o presidente da Prodesp, Gileno Gurjão Barreto e para o governador do Estado, Tarcísio de Freitas.

Leia o texto da petição encaminhada ao Detran/Prodesp.

Pela imediata revisão das taxas cobradas pela PRODESP aos profissionais credenciados do DETRAN-SP (psicólogos e médicos).

Nós, psicólogos, psicólogas, médicos e médicas, credenciados pelo DETRAN/SP para realizar avaliação psicológica e exames de aptidão física para a emissão ou renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), estamos sendo vítimas de cobrança abusivas de taxas por parte da PRODESP para poder utilizar o portal, criado em 2024, cujos valores não correspondem ao que foi assinado e desde que foi criado já necessitava de revisão.

O impacto financeiro causado pelas taxas instituídas pela PRODESP tem contribuído de maneira significativa para a quebra do equilíbrio financeiro e o consequente aviltamento das condições de trabalho em níveis nunca observados.

Por meio desta petição pública, manifestamos nossa indignação e clamamos às autoridades e órgãos competentes, a saber, o DETRAN/SP, a PRODESP e o governador do Estado de São Paulo, pela imediata suspenção dos valores cobrados e posterior revisão e adequação visando o estabelecimento de valores sustentáveis.

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