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“É este o script, capitão?”

Após encontro com Bolsonaro, Dias Toffoli tira da agenda do STF dois julgamentos importantes: sobre drogas e criminalização da homofobia

Havia quem se perguntasse o que o presidente do Supremo Tribunal Federal poderia fazer de concreto depois que decidiu imitar seus colegas da Praça dos Três Poderes, políticos, e fechar um “pacto” com o presidente da República, Jair Bolsonaro. Pois Dias Toffoli nos deu, na última quinta-feira (30), a resposta. Com a agenda da Corte debaixo do braço, ele pode adiar julgamentos importantes para o país, mas antipáticos ao governo. O primeiro tema atingido foi a descriminalização do uso e do porte drogas. Iniciado no longínquo 2015, nova sessão do julgamento da ADI estava marcada para a próxima quinta, 5. Agora, não se tem nem ideia de quando possa dar as caras de novo no Tribunal.

Quem apareceu por lá na última terça foi o ministro da Cidadania Osmar Terra. Ele se reuniu com Toffoli para falar do assunto sobre o projeto de lei (PLC 37) que modifica a Lei Antidrogas, fortalecendo comunidades terapêuticas e facilitando a internação involuntária. O argumento é de que com essa lei, não haveria necessidade de o STF julgar a descriminalização. Advogados discordam. O prazo para a sanção da lei é o mesmo dia 5, quando aconteceria a sessão no Supremo.

O julgamento sobre a criminalização da homofobia também foi atingido: estava agendado para a próxima quinta, agora passou para o dia 13. Parte importante dos argumentos que sustentam a atuação do STF neste caso são a constatação de que o Congresso foi omisso em legislar sobre o tema. A maior parte dos ministros do STF já votou a favor da tese da criminalização. Mas agora a Frente Parlamentar Evangélica está articulando na Câmara um projeto que criminaliza mais ou menos a homofobia e dá salvo-conduto a pastores para destilarem seus preconceitos. Com o resultado da última sessão do julgamento do STF, no dia 23, tinha recebido um balde de água fria: estava claro que o Supremo seria mais rápido. Agora, com Toffoli agindo sob influência do “pacto” com Bolsonaro, quem sabe dá tempo. 

 

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