Propostas orçamentárias apresentadas pelo governo do estado de São Paulo e pela prefeitura da capital parecem seguir uma arriscada opção de cortes de investimentos públicos em áreas importantes como combate a enchentes, saúde e transporte. Já as verbas de publicidade cresceram.
A redução de R$ 52 milhões no combate a enchentes, proposta pelo governador de São Paulo, José Serra (PSDB), para 2010, pode causar calamidade no estado durante o período de chuvas afirma deputado petista. Já os gastos com publicidade previstos para 2010 são de R$ 119,9 milhões.
Segundo a Liderança do PT na Assembleia Legislativa, o corte nos serviços de combate às enchentes deve ocorrer nas obras complementares da Bacia do Alto Tietê e nos serviços de limpeza e conservação de canais e corpos d’água. O Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE) também deve perder investimentos. De acordo com o novo orçamento de Serra, de R$ 237 milhões em 2009, o DAEE deverá receber R$ 194,4 milhões no próximo ano.
Em 2009, o programa de infraestrutura hídrica e combate a enchentes teve orçamento de R$ 252 milhões. Pela proposta protocolada pelo governo na Assembleia Legislativa no dia 30 de setembro, o investimento nesse setor deve ficar em R$ 200 milhões. “Isso vai significar mais enchentes, mais problemas para toda a população”, lamenta Enio Tatto, deputado estadual (PT-SP) e membro da Comissão de Finanças e Orçamento da Assembleia.
Segundo o parlamentar, as cidades vão sofrer cada vez mais com enchentes. “Na capital, por exemplo, tempos atrás tínhamos alguns pontos de alagamento. Hoje, todas as regiões sofrem com enchentes. Pior mesmo é quem mora em áreas de risco, em encostas e acaba perdendo tudo que conseguiu com sacrifício”, dispara.
Tatto também critica os investimentos em publicidade do governo Serra, em detrimento de outras áreas. “A gente percebe que o Serra, pelo orçamento, investe naquilo que dá visibilidade para o ano que vem, que é eleitoral”, analisa.
De acordo com a liderança do PT, o governo do estado gastou R$ 202 milhões até 15 de agosto, mas o montante deve chegar a R$ 300 milhões até o final do ano.
*Kassab reduz poder de subprefeituras*
Na capital paulista, o orçamento proposto pelo prefeito Gilberto Kassab (DEM) para 2010 segue a receita estadual, com cortes nas áreas de saúde, transportes, esportes, infraestrutura e obras, cultura, nas ações relacionadas à pessoas com deficiência e mobilidade reduzida e em todas as subprefeituras do município.
O orçamento da prefeitura para publicidade em 2010 ficou em R$ 105 milhões, o que representa mais de 240% de aumento em relação ao orçamento de 2009, que foi de R$ 31 milhões e 30% em relação aos R$ 80 milhões investidos até setembro deste ano.
Os cortes devem causar, segundo o vereador João Antonio, líder da bancada do PT na Câmara Municipal, um caos na cidade. “A tendência é que a cidade sofra muito com a inoperância desse governo. O lixo toma conta da cidade”, aponta.
Para o vereador, a redução de 30% a 50% nas verbas das subprefeituras é parte de um processo de esvaziamento da estrutura e de centralização do poder. “As subprefeituras passaram a ser uma zeladoria do município. Como elas existem para tornar ágil e eficiente os serviços públicos na ponta, a prestação de serviços à população será muito prejudicada”, alerta.
João Antonio aponta ainda problemas na área de saúde e transportes. “Para a promessa de campanha de três hospitais, Kassab destinou R$ 5 milhões, o que não dá nem para o projeto de cada um. Pelo orçamento, os hospitais não sairão”, critica. “Com R$ 10 milhões para o corredor Expresso Tiradentes não dá para fazer nem três quilômetros. E de R$ 1 bilhão prometido para o Metrô, o orçamento não passou de R$ 5 milhões”, acrescenta.
Para o vereador, a gestão Kassab tem um perfil que compromete o futuro da cidade. “É uma administração de improviso. Ele lança um fato, se colar tudo bem. Se não colar ele volta atrás. Isso demonstra a falta de planejamento da prefeitura”, classifica.
