“A Central Única dos Trabalhadores promove nos dias 12 e 13 de novembro, em São Paulo, o Encontro Nacional do Macrossetor Serviço Público, uma oportunidade para fazer uma avaliação do cenário de tendências em relação à conjuntura atual e aglutinar e organizar a pauta de reivindicações dos servidores das três esferas governamentais, conforme aponta Pedro Armengol, secretário adjunto de Relações do Trabalho da CUT.
Para ele, a negociação entre servidores e governo neste ano demonstrou a urgência de se regulamentar da convenção 151 da OIT (Organização Internacional do Trabalho) – estabelece o princípio da negociação coletiva no serviço público -, que será um dos temas centrais do Encontro do Macrossetor Público.
O encontro acontece em um ano onde os servidores promoveram uma grande greve nacional diante da inabilidade e autoritarismo do governo federal que entre diversas ações, institiu um decreto para a substituição dos servidores grevistas. Diante deste cenário, qual a sua expectativa para esta atividade?
O Encontro do Macrossetor Público será um momento importante com a partipação dos servidores de todo o Brasil e de todas as entidades filiadas à CUT, justamente num cenário preocupante, com um ambiente macroeconômico de restrição fiscal em todas as esferas governamentais, muito por consequência da crise financeira. Não podemos deixar também de externar nossa preocupação diante das ações do governo com tendência a certos niveís de autoritarismo em relação aos trabalhadores do serviço público. Exemplo contundente foi o decreto 7.777 editado durante a greve dos servidores neste ano, substituindo os trabalhadores grevistas e contratando trabalhadores temporários, ao mesmo tempo que ocorria uma inabilidade do próprio governo no processo de negociação. Este cenário coloca na agenda prioritária das Centrais e das entidades do serviço público a necessidade de se regulamentar a convenção 151 da OIT.
A atividade será também uma oportunidade para fazermos uma avaliação da conjuntura atual e as tendências restritivas em todos os aspectos que nos coloca o desafio de construírmos uma unidade dos trabalhadores nas três esferas públicas para o enfrentamento dos desafios e, assim, darmos movimento à nossa pauta de reivindicações.
Você citou a questão da Convenção 151. Qual o cenário atual e a margem de manobra para que de fato seja regulamentada?
Evidentemente que em todo momento de restrição os setores conservadores começam a promover iniciativas desqualificando o debate sobre a própria instituição da negociação coletiva no setor público, restringindo apenas a questão do direito de greve garantido constitucionalmente e a redução deste direito, como fez recentemente o senador Aloysio Nunes .
De um lado temos um ambiente de restrição na perspectiva da classe trabalhadora. Do outro há pouca margem do governo em negociar. Um cenário que nos coloca a importância de aglutinarmos as ações e mantermos nosso estado de mobilização permanente.
Além da convenção 151, quais outros pontos que serão debatidos durante o Encontro do Macrosetor Público?
Neste encontro, vamos estar consolidando uma melhor organização do setor público da CUT na construção de relações entre as três esferas de governo. Esta é uma questão que nós ainda perseguimos, a partir de uma concepção classita e de unidade.
Veja a programação completa do evento:
12/11
9h – Abertura Política
Vagner Freitas, Presidente da CUT
9h30 às 12h – O SERVIÇO PÚBLICO NA PERSPECTIVA DO DESENVOLVIMENTO DO PAÍS
Prof. Dr. Eduardo Fagnani – UNICAMP
Gestora – a confirmar
Coordenação de Mesa: Sérgio Nobre- Secretário Geral/CUT
14h às 18h – A DEMOCRATIZAÇÃO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO NO SETOR PÚBLICO: Regulamentando a Convenção 151 da OIT
Sergio Arbulu Mendonça – Secretário de Relações de Trabalho do MPOG
Clemente Ganz Lúcio – Diretor Técnico do Dieese
Debatedor: Jocélio Drummond – Secretário InterAmericano da ISP
Dinâmica: exposições seguidas de debate com o plenário.
Coordenação de Mesa: Maria das Graças Costa – Secretária de Relações do Trabalho/CUT
13/11
9h às 13h – A PREVIDÊNCIA NO SETOR PÚBLICO: Fundos de Pensão dosServidores Públicos
Deputado Federal Ricardo Berzoni – PT/SP
Paulo CésarMartin – FUP
Debatedor: Angelo D’Agostini – Diretor Executivo do Sindsaúde – SP
Dinâmica: exposições seguidas de debate com o plenário.
Coordenação de Mesa: João Antônio Felício – Secretário de Relações Internacionais/CUT
14h às 18h – MACROSSETOR SERVIÇO PÚBLICO – ORGANIZAÇÃO E ENCAMINHAMENTOS
Apresentação da Subseção Dieese CUT – Patrícia Pelatieri
Debatedores: Pedro Armengol – Secretário Adjunto de Relações do Trabalho/CUT, Jandira Massue
Uehara Alves – Diretora Executiva/CUT, Maria Aparecida Faria – Secretária Geral Adjunta/CUT
Encaminhamentos finais do ENCONTRO MACROSSETOR SERVIÇO PÚBLICO.
Coordenação de Mesa: Maria Aparecida Faria – Secretária Geral Adjunta/CUT
