FenaPSI promove 1º Encontro pela Valorização d@s Psicólog@s

Para uma abordagem diversificada e um apanhado das necessidades e conquistas de cada região do país, estiveram presentes representantes de Sindicatos e Conselhos Regionais de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Distrito Federal, Rio Grande do Sul, Espírito Santo, Paraná, Mato Grosso do Sul, Bahia, Sergipe, Amazonas, Ceará, Pará, Goiás e Paraíba.

Na ocasião, foi formada comissão composta por um diretor de cada sindicato e três diretores da FenaPSI. A comissão trabalhará online na produção de metas, na preparação para o Congresso da FenaPSI e na construção da pré-tese do mesmo.

A mesa de abertura foi formada pela presidente da FenaPSI, Fernanda Magano; pelo presidente do SinPsi, Rogério Giannini; e pelo presidente da FETSS (Federação Estadual dos Trabalhadores de Seguridade Social), Hélcio Marcelino.

Segundo Giannini, o encontro é reflexo do crescimento do movimento da psicologia no âmbito do sindicalismo.

“O cenário atual é de mudanças no processo econômico. Portanto, é importante a construção coletiva, para amadurecer e transformar a realidade. Lutamos pela jornada de 30 horas em São Paulo. Atuamos na saúde, na educação e na assistência social e temos um salário médio defasado. Esse encontro que se inicia hoje será de avanço nessas questões, certamente”, disse.

Ao fazer uma análise de conjuntura, Hélcio Marcelino avaliou as questões da crise internacional, da desvalorização do dólar e da necessidade de industrialização do Brasil, além de ter criticado a recente ampliação da desoneração da folha de pagamento da indústria com isenção do INSS.

“Quanto menos salário e menos rede social de amparo ao trabalhador, maior a crise econômica. Há um custo social da não adequação ao processo produtivo. Como a sanha capitalista pela acumulação de capital é irracional, o mundo pode acabar caminhando para um cenário de barbárie. Quanto à desoneração da folha, somos nós, da seguridade social, que fomos pegos nessa.”

Para Marinaldo Santos, dirigente do Sindicato dos Psicólogos do estado do Rio de Janeiro, é importante articular com outras entidades da psicologia, como os Conselhos Regionais.

“Identifico que ainda falta formação política ao profissional de psicologia. Precisamos aumentar nossa base, articular com outras entidades e, assim, fazer com que os sindicatos pensem a valorização do psicólogo como uma forma de alcançar metas. Essa participação num evento da FenaPSI é essencial”, disse o dirigente.

A mesa de abertura debateu o Projeto de Lei 4330, do deputado Sandro Mabel (PMDB-GO), que tramita na Câmara dos Deputados, para regulamentar a terceirização das atividades-fim. Na semana passada, a CUT lançou ampla campanha nacional, com o objetivo de mobilizar e informar a sociedade sobre os riscos que correm os trabalhadores caso a terceirização seja legalizada.

“Vocês, da psicologia, têm demonstrado a luta pela regulamentação da jornada de 30 horas, dentre outras lutas. Todos nós, cutistas, temos a tarefa de levar o tema ao Congresso da CUT (que acontece de 9 a 13 de julho) e dizer que já entendemos que o governo Dilma é de disputa. Então vamos disputar”, sugeriu Marcelino.

Dentre os temas encaminhados nas colocações do plenário, estiveram a relação capital-consumo e as privatizações ocorridas no estado de São Paulo, além da luta da CUT pelo fim do imposto sindical.

Única representante do Amazonas, a psicóloga sindicalizada Lígia Assis conversou com colegas para avaliar as situações em outros estados.

“Temos um crescimento muito grande do número de psicólogos, especificamente em Manaus, nos últimos anos. Então, chegou a hora da tomada de consciência dos direitos, muitas vezes negligenciado pelo próprio profissional. Conquistamos espaços em diversas instâncias, como no concurso público. A sociedade amazonense está descobrindo a psicologia, mas e os direitos do psicólogo?”, questionou Lígia.

No sábado, dia 21, técnicas do Dieese fizeram apresentação sobre o Perfil e Remuneração dos Psicólogos no Mercado Trabalho Formal no Brasil. A pesquisa mostrou a diferença dos salários praticados em regiões distintas do país.

Segundo consta, em 2010, foram identificados 43.899 vínculos profissionais com o registro de psicólogo. A região sudeste respondeu por 53%, dos quais 28,1% para o estado de São Paulo. A remuneração média identificada foi de R$ 2.433. Em relação ao gênero, 88% dos que possuem vínculo empregatício são mulheres.

O psicólogo Vinícius Saldanha, de Sorocaba, acredita que a pesquisa mostra que ainda há um longo caminho.

“Existe desigualdade de condições de trabalho ao longo do território nacional, o que nos leva a crer que há demandas ainda não atendidas, tanto no sentido de serviços prestados à população quanto em relação aos direitos que devem ser assegurados ao trabalhador”, pontuou.

Para o também sorocabano Eude Silva, que assistiu à apresentação do Dieese fazendo anotações, a pesquisa explicita o perfil do psicólogo e direciona políticas e prática para profissão. 

“O material oferece visibilidade sobre a inserção profissional, sinaliza a construção da identidade do psicólogo em distintas esferas de atuação, e mostra que o estado de São Paulo é referência em muitas práticas. Tem muita gente que ainda desconhece as possibilidades de atuação do psicólogo”, disse.

Logo após a apresentação do Dieese, foram apresentadas teses dos estados presentes. Sobre o eixo análise de conjuntura, Étila Ramos, do Rio de janeiro, considerou a importância de serem revistos os códigos de procedimentos de tecnologia nas redes de saúde, com o objetivo de rever o número de atendimentos dos psicólogos na rede SUS (Sistema Único de Saúde).

Para o dirigente do Sinpsi, Arlindo Lourenço, é preciso priorizar nos documentos o acompanhamento das políticas públicas.

“Uma grande expressão de trabalhadores psicólogas e psicólogos tende a crescer, desde que haja pressão das entidades sindicais. Várias teses aqui apresentadas mostram a necessidade de mais visibilidade para os sindicatos. Para o SinPsi de São Paulo, esse é um momento importante, pois neste ano a psicologia comemora 50 anos de existência. Ainda teremos a 2º Mostra Nacional de Psicologia, em setembro, com três dias de exposições de painéis dos sindicatos e debate com mais de 30 mil presentes”, avalia.

Nesse eixo, também teve destaque o debate sobre a graduação em apenas quatro anos, oferecida por algumas faculdades da rede privada, o que só vem a confirmar o interesse meramente financeiro destas.

Outro eixo discutido foram as condições e relações de trabalho, com destaque para a jornada de 30 horas.

“Não é uma jornada sugerida só para psicólogos, mas para apoiar o SUAS (Sistema Único de Assistência Social). Não podemos fazer propostas isoladas do SUS ou do SUAS. A campanha de valorização das 30 horas é para todos os seguimentos”, comentou Jeová Silva, dirigente da Bahia.

Para a presidente da FenaPSI, Fernanda Magano, que conduziu a apresentação das teses, no debate sobre condições do trabalho há que se respeitar as legislações e fazer o recorte da saúde mental para o trabalhador.

“Quando se fala das questões da perícia do INSS, perícia multifuncional, o deputado federal Ricardo Berzoini trata do tema com foco. O ato médico terá uma audiência pública, acordada com o senador Romeu Tuma, antes de seu falecimento. Apostamos as fichas nessa audiência como estratégica”, afirma.

No campo da valorização profissional, o plenário debateu a luta de inclusão obrigatória da disciplina psicologia nas escolas de ensino médio.

Por fim, foi definido que se deve produzir uma tese que fale dos sindicatos, da valorização da categoria, das redes sociais, e abordando a importância do concurso público para o trabalho no SUS.

“Podemos enviar orientações para a prefeitura e as câmaras municipais, como fizemos em São Paulo. Outra possibilidade é entrar em contato via telefone. Isso gera estratégia para a deliberação dos editais dos concursos”, ressaltou Fernanda.

Cabe à categoria, então, se mobilizar em torno da PL das 30 horas e da defesa dos princípios do SUS e SUAS, que, uma vez preservados, asseguram os direitos da população em geral e do trabalhador.

O evento pôde fortalecer a discussão em âmbito nacional, de modo que as propostas levantadas serão pautadas em no Congresso da FenaPSI, de caráter deliberativo. 

Os representantes eleitos foram Roges Carvalho (MG); Leone Rocha (PA); Vania Mattos (PB); Fúlvio Silva (CE); Mariene Naegeli (MS); Márcia Rosane Santana (RS); Fabrizio Góes (BA); Eliane Jardim Correa (DF); Arlindo Lourenço da Silva (SP); Étila Ramos (RJ); Telmara Vieira (PR); Elias Souza (GO); Diogo Nardi (ES); Maria Inês dos Santos (SE); Ligia Maria Assis (AM).

As representações de Pernambuco, Santa Catarina e Rio Grande do Norte anda serão definidas.

Os três nomes de dirigentes da FenaPSI para compor a comissão do Congresso ainda não foram divulgados, bem como o local de realização.