Nesta quarta-feira, 24 de abril, a Comissão de Educação da Câmara Federal se reúne para votar o Projeto de Lei (PL) 7081/2010, que dispõe sobre a criação de programa de diagnóstico e tratamento de dislexia e de Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) para estudantes do ensino básico.
Mobilizado contra a aprovação deste PL o Fórum Sobre Medicalização da Educação e da Sociedade encaminhou carta contrária ao PL (leia aqui na íntegra) aos deputados membros da Comissão, explicando as razões do posicionamento contrário à proposta apresentada pelo projeto, de autoria do senador Gerson Camata (PMDB/ES) e com parecer favorável da Relatora do PL na Comissão, Deputada Mara Gabrilli (PSDB/SP).
“Queremos discutir a educação não pelo viés de adoecer as pessoas, mas pelo de melhorar a qualidade do ensino. Obrigar as escolas a ter programa de diagnóstico e tratamento de dislexia e TDAH é estigmatizar as crianças. Dificuldades de aprendizado existem, o que negamos é que isso possa ser atribuido a doenças genéticas. Isolar os sugeitos do contexto social e educacional em que estão inseridos e carmbar os que estão em maior dificuldade como doentes não é o caminho. Quanto mais programas de diaiagnóstico mais “doentes” encontraremos. Já se fala em 10% de pessoas com TDA e TDAH. Isso é um absurdo autoevidente”, diz o presidente do SinPsi, Rogério Giannini.
Em abaixo-assinado distribuído no ano passado, O Fórum sobre Medicalização da Educação e da Sociedade esclareceu que o TDAH e outros supostos transtornos “não são temas cientificamente consensuais e carecem de discussão na sociedade e nos meios acadêmicos”. O Fórum aponta o parecer favorável de Mara Gabrilli como “conclusão equivocada, que se alinha a interesses específicos de um pequeno setor da sociedade, caminhando na contramão da inclusão e do direito à diferença.”
Entre nessa mobilização contra o PL 7081/2010. Clique aqui e mande e-mails aos deputados que votarão.
