Esquema funcionou de 2009 a 2014, nas gestões tucanas de José Serra e Geraldo Alckmin; diretor do hospital orientava pacientes que precisassem de marcapassos a recorrer ao Judiciário, que obrigava a instituição a comprar aparelhos muito mais caros
Na última segunda-feira (18), a Polícia Federal e o Ministério Público Federal em São Paulo desencadearam uma operação para desmantelar um esquema de desvio de recursos públicos na compra de aparelhos para pacientes com o mal de Parkinson.
As fraudes aconteciam no Hospital das Clínicas de USP, mantido pelo governo de Geraldo Alckmin (PSDB). O prejuízo aos cofres públicos, de acordo com a PF, pode chegar a até R$ 18 milhões, informa o jornal Folha de S.Paulo.
As investigações apontaram que os pacientes com mal de Parkinson eram orientados pelo neurocirurgião Erich Fonoff e pelo diretor administrativo do setor de neurocirurgia do hospital, Waldomiro Pazin, a procurarem a Justiça para conseguir marcapassos cerebrais. Com decisões judiciais, o hospital adquiria equipamentos sem a necessidade de licitação, que custavam cerca de quatro vezes mais que o preço real.
Ainda segundo a Folha, desde o início de 2015 17 empresas estão sendo investigadas por fraudes contra o SUS que envolvem a compra de equipamentos por meio de ordens judiciais. O mercado de implantes de marcapassos movimenta cerca de R$ 12 bilhões por ano no Brasil. As organizações criminosas estimulam os pacientes a buscar na Justiça remédios e aparelhos. Essa judicialização da saúde prejudica o SUS. Só em São Paulo, o custo dessas decisões para os cofres públicos atinge R$ 1,2 bilhão por ano.
Waldomiro Pazin, Erich Fonoff (responsável por 75% das cirurgias investigadas), Vitor Dabbah, dono da empresa Dabasons, que importava os equipamentos, e Sandra Ferraz, funcionária da empresa, foram alvos de condução coercitiva. De acordo com a PF, os beneficiados com as decisões tinham quadros semelhantes ou até menos graves que outras pessoas que estavam na fila para conseguir o exame.
O esquema funcionou de 2009 a 2014, nas gestões tucanas de José Serra e Geraldo Alckmin. Nesse período foram feitas 154 cirurgias de implante para tratamento de Parkinson com recursos do SUS (Sistema Único de Saúde) com ordem judicial. Neste período não houve licitação para compra de marcapassos de maneira regular, e 82 pessoas não conseguiram operar de maneira regular, segundo a Folha.
De acordo com o Ministério Público Federal, cada marcapasso, que deveria custar cerca de R$ 27 mil com licitação, saía a R$ 117 mil, mais de quatro vezes mais. As 154 cirurgias provocaram um prejuízo para o SUS que supera os R$ 13 milhões. Para a PF, o dano aos cofres públicos pode chegar aos R$ 18 milhões com a realização de 200 cirurgias que estão sendo apuradas.
Batizada de Dopamina, a operação cumpriu 11 mandados de busca e apreensão em vários locais de São Paulo, entre eles o Hospital das Clínicas. Segundo as investigações, Erich Fonoff recebia notas fiscais da empresa por prestação de serviços, que podem indicar o recebimento de propina, e emitia laudos anexados aos processos que iam para decisão do juiz.
Os pacientes eram orientados a procurar a Justiça em suas cidades ou Estados natais, segundo a procuradora Thaméa Danelon, responsável pela operação, “porque seria um modo de não concentrar tudo no Estado de São Paulo, para não ficar muito à vista.” Se todas as compras fossem feitas com licitação e sem o sobrepreço, poderiam ter sido feitas 600 cirurgias em vez de pouco mais de 150. “Com os valores desviados, poderiam ter sido adquiridos mais de 400 kits de marcapassos e eletrodos. Sem os atos de corrupção investigados, muito mais gente poderia ter sido operada”, afirma Danelon.
Segundo o delegado Milton Fornazari Junior, da PF, as irregularidades só cessaram em 2014 porque a empresa americana que fornecia os materiais detectou a irregularidade.
Em nota, o Hospital das Clínicas informou que colabora com as investigações desde fevereiro e que entregou todos os documentos e forneceu todas as informações solicitadas. O advogado de Waldomiro Pazin, Paulo Azevedo Marques, disse à Folha que só vai se pronunciar após ter acesso aos detalhes da investigação. A defesa do neurocirurgião Erich Fonoff afirmou que, “como médico cirurgião, ele nunca deteve poder para influenciar o processo de compra de equipamentos no Hospital das Clínicas”. A defesa da Dabasons afirmou que “a empresa não vende produtos superfaturados nem para o SUS nem para qualquer outro órgão público”.
