O Secretário-Executivo Adjunto da Secretaria Geral da Presidência da República, Swedenberger do Nascimento Barbosa, participou – no lugar do ministro da Secretária Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho – de reunião na última sexta-feira (2), em Brasília, para discutir os encaminhamentos do encontro realizado no dia 11 de agosto, sobre o financiamento público para comunidades terapêuticas com a solicitação de uma audiência com a presidenta Dilma Rousseff sobre o tema.
Participaram da reunião o presidente do Conselho Federal de Psicologia (CFP) Humberto Verona, o coordenador da Comissão de Direitos Humanos do CFP, Pedro Paulo Bicalho e a integrante da Comissão de Direitos Humanos e representante da Rede Nacional Internúcleos da Luta Antimanicomial (Renila), Rosemeire Silva.
Segundo o presidente do CFP Humberto Verona, só tem sido ouvido um lado na questão do financiamento das comunidades terapêuticas e da internação compulsória de usuários de crack, não havendo abertura para a opinião de movimentos sociais, da Rede Nacional Internúcleos da Luta Antimanicomial (Renila) , dos movimentos de usuários de álcool e outras drogas e do Conselho Federal de Psicologia.
A representante da Renila, Rosemeire Silva, considera importante que o governo tome ciência de que boa parte das comunidades terapêuticas são verdadeiros cárceres privados: “Ali o que se faz não é cuidado em saúde: há violência contra usuários – inclusive física -, constrangimentos a partir de credos específicos e privações de liberdade”.
A busca, segundo Rosemeire, é pelo direito de cidadania dos usuários e não o seu oposto. “Se o governo opta por colocar recursos públicos nestas instituições estará reeditando uma decisão da ditadura miltar”, constatou.
A chefe de gabinete do secretário executivo da Secretaria Geral da Presidência da República, Joana Zylbersztain, afirmou que será enviado aos participantes da reunião o resultado das discussões e articulações que estão sendo feitas, desde a reunião de 11 de agosto,entre a Secretaria Geral da Presidência da República, o Ministério da Saúde e a Secretaria de Direitos Humanos sobre o tema.
O presidente do CFP ressaltou ainda a importância do Ministério da Justiça estar envolvido na questão.
A chefe de gabinete disse que, segundo o ministro Gilberto Carvalho, não é possível afirmar que as comunidades terapêuticas estarão ou não presentes no Plano Integrado de Enfrentamento ao Crack e outras Drogas, cujo andamento também será avisado aos presentes na reunião. Segundo Zylbersztain, a presidenta Dilma Rousseff já recebeu os encaminhamentos da última reunião e está ciente da demanda de solicitação de uma audiência sobre as comunidades terapêuticas.
