Apesar do alívio com a saída de Valencius Wurch da Coordenação de Saúde Mental do Ministério da Saúde, a Federação Nacional dos Psicólogos (Fenapsi) avisa que não pode haver trégua na luta em defesa da saúde mental no Brasil. As tentativas de retrocessos ocorrem em diversas áreas e os movimentos sociais precisam estar atentos e atuantes para que a reforma psiquiátrica brasileira avance, ao invés de retroceder.
Por isso a Fenapsi defende o fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial (Raps) 100% pública e a integração da pessoa em sofrimento mental com a família e a sociedade.
Além disso, a Federação considera preocupante a inserção de comunidades terapêuticas privadas que recebem recursos públicos na Rede, uma vez que essa configuração não garante o cumprimento das diretrizes da Raps, fundamentais para o cuidado com o público que atende.
Confira as diretrizes
- Respeito aos direitos humanos, garantindo a autonomia, a liberdade e o exercício da cidadania;
- Promoção da equidade, reconhecendo os determinantes sociais da saúde;
- Garantia do acesso e da qualidade dos serviços, ofertando cuidado integral e assistência multiprofissional, sob a lógica interdisciplinar;
- Ênfase em serviços de base territorial e comunitária, diversificando as estratégias de cuidado, com participação e controle social dos usuários e de seus familiares;
- Organização dos serviços em RAS regionalizada, com estabelecimento de ações intersetoriais para garantir a integralidade do cuidado;
- Desenvolvimento da lógica do cuidado centrado nas necessidades das pessoas com transtornos mentais, incluídos os decorrentes do uso de substâncias psicoativas.
