Bolsonaro defende ressuscitar cadastro nacional de médicos dos anos 1970; Haddad propõe retomada de fundos do Pré-Sal para elevar a 6% do PIB investimento em Saúde
Afirmações como: “credenciamento universal dos médicos para atender no SUS” e de que “é possível fazer muito mais com os atuais recursos” fazem parte do programa de governo do presidenciável Jair Bolsonaro (PSL) para a saúde, e motivam algumas das principais diferenças com o candidato Fernando Haddad (PT), que defende a imediata “revogação da Emenda Constitucional 95”, a ampliação de investimentos para 6% do Produto Interno Bruto (PIB), o aprimoramento do programa Mais Médicos, entre outras iniciativas para qualificar o nó da assistência em especialidades.
O jornal “O Estado de SP” publicou, na edição de quarta-feira (17), reportagem da jornalista Ligia Formenti comparando os programas dos dois candidatos à Presidência da República, que ganham forte relevância no tema Saúde.
A reportagem destaca que o candidato do PSL propõe mudanças no Mais Médicos e sugere a retomada de um modelo de contratação usado no período do Inamps – antes do SUS, período em que somente era atendido quem tinha carteira de trabalho assinada. “Haddad, por sua vez, defende mais financiamento público para o SUS, reforço do Mais Médicos e criação da Rede de Especialidades Multiprofissional. Socorrido por um hospital credenciado ao SUS depois de ser ferido com uma faca em Juiz de Fora (MG), Bolsonaro em seu programa critica a qualidade do sistema”, diz a matéria.
Demonstrando completa desinformação sobre o financiamento do sistema público, o candidato do PSL avalia que a área deveria ser muito melhor, considerando o valor que o Brasil já gasta – equivalente ao de países mais ricos. Ao mesmo tempo em que descarta mais investimentos, o capitão reformado prevê um sistema de contratação de médicos que, na avaliação de especialistas, provocaria uma profunda desordem no sistema.
A respeito do cadastro nacional de médicos para atender no SUS, o presidente da Federação Médica Brasileira (FMB), Waldir Cardoso, o professor da Universidade de São Paulo, Mário Scheffer, e o professor da Unicamp, Gastão Wagner, concordam. “Isso é inviável. Já foi usado no passado e se mostrou ineficaz e caro”, diz Cardoso. “Seria um retrocesso. A retomada de um modelo propício para fraude, onde não há planejamento e, sobretudo, com gastos incontroláveis”, acrescenta Scheffer. “Impossível de ser colocado em prática”, afirma Wagner.
Por outro lado, a proposta de novas regras fiscais e a retomada do Fundo Social do Pré-Sal para o financiamento público da saúde, para que os investimentos em saúde sejam elevados a 6% do PIB, é bem-vinda, segundo Scheffer. “Mas o programa não deixa claro como isso será realizado”, declara o professor da USP.
Eugenio Vilaça, consultor de saúde, se mostra cético sobre a ampliação dos investimentos. “Não se pode anunciar soluções simplistas”, diz à repórter.
Carreira
Bolsonaro encampou pontos que são defendidos com entusiasmo pela classe médica. Entre eles, a criação de uma carreira de Estado para a profissão. O presidente da Associação Médica Brasileira (AMB), Lincoln Lopes Ferreira, afirma que a estratégia seria útil para garantir assistência de qualidade em todo o País.
“As propostas são contraditórias. Ao mesmo tempo em que ele afirma não ser necessário um aporte de recursos, o programa prevê medidas que vão aumentar de forma expressiva os gastos”, observa Scheffer.
Enquanto Haddad fala em aprimoramento do Programa Mais Médicos, que levou médicos aonde não havia, Bolsonaro propõe que somente participem do programa profissionais que validaram seu diploma no País. Além disso, o pagamento seria feito diretamente pelo governo federal, dispensando o convênio com a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas). A proposta do militar tem apoio de entidades médicas, mas não da população e gestores. “Certamente a mudança provocaria uma reação nos municípios”, observa Scheffer.
A AMB não declarou apoio. Mas o presidente da entidade não esconde sua preferência por Bolsonaro, informa a reportagem. Mesmo assim, Lopes Ferreira admite que a proposta do candidato do PSL sobre o credenciamento de médicos, a exemplo do que ocorria no extinto Inamps, não se sustenta. “Faz parte de uma iniciativa bem intencionada, mas carece de fundamento.”
O candidato do PSL também sugere mudanças na assistência suplementar. Médicos que atendem planos de saúde não precisariam ser credenciados. Todos os interessados poderiam atuar. A medida já foi defendida por entidades de classe, mas depois acabou abandonada. “Não consigo vislumbrar vantagens nesse mecanismo”, diz Cardoso.
Especialidades
Além do reforço do financiamento, o programa de Haddad se propõe a fortalecer a rede de especialidades em locais de maior carência, como foi feito na Rede Hora Certa, no município de São Paulo. O que inclui não apenas profissionais médicos, mas equipes multiprofissionais atuando em espécie de policlínicas, por meio da regulação organizada do sistema. Diferente do que a reportagem interpreta, não se trata de desdobramento do Mais Médicos, já que o programa está vinculado à atenção primária.
