21mai2025 Por Norian Segatto / Foto: Luiz Fortes/MEC
O Dia 19 de maio entrou para a história da Psicologia como a data em que o governo federal assinou o decreto do Marco Regulatório do Ensino à Distância: a Psicologia e mais quatro cursos, Medicina, Direito, Odontologia, Enfermagem devem ser ofertados exclusivamente no formato presencial, como define o artigo 8 do Decreto 12.4546/2025.
Em 2018, quando os cursos EaD começaram a avançar de maneira significativa no Brasil, formou-se Frente em Defesa da Psicologia, que reúne entidades como o CFP, os CRPs, Fenapsi e Sindicatos, movimentos, associações, pesquisadores, estudantes e profissionais, que ao longo desses sete anos lutaram para garantir que a Psicologia não fosse engolida pela onda do ensino à distância. O atual presidente do SinPsi, Rogério Giannini, foi um dos batalhadores para a criação e Frente e relembra: “Foi em 2018, quando eu era presidente do CFP, que iniciamos o esforço para reformular as diretrizes do ensino de psicologia. Foi um trabalho enorme que exigiu muito diálogo e unidade. Esse clima de debate e colaboração acabou desembocando na criação da Frente em Defesa da Psicologia Brasileira, que hoje é gestão no CFP e em outras entidades.”.
Clima de final de campeonato
Às vésperas da definição do marco regulatório da Nova Política de Educação a Distância, uma comitiva formada pelo Conselho Federal de Psicologia (CFP), ABEP e Fenapsi, acompanhada pelos gabinetes da deputada Duda Salabert (PDT-MG) e dos deputados Reimont (PT-RJ) e Lindbergh Farias (PT-RJ), esteve reunida com secretária de Regulação e Supervisão da Educação Superior, Marta Abramo. As entidades reforçaram a necessidade de o aprendizado em Psicologia ser feito de forma presencial.
Na saída da reunião havia a expectativa de que o presidente Lula assinaria o decreto, que prevê regras mais claras para o Ensino à Distância, mas que garantisse que áreas da saúde, como Medicina e Psicologia fossem exclusivamente presenciais.
Assim que saiu o anúncio da assinatura do decreto, a notícia se espalhou rapidamente pelas redes sociais, saudada como uma vitória histórica para a Psicologia brasileira.
EaD em números
No período de 2018 a 2023, os cursos a distância cresceram 232% no país, segundo dados do Ministério da Educação.
De acordo com o Censo da Educação Superior 2023, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, divulgado em outubro do ano passado, na modalidade de EaD, a oferta de vagas foi de 77,2% (19.181.871); as presenciais representaram apenas 22,8% (5.505.259). Em 2023, o número de pessoas que ingressaram em cursos EaD foi o dobro dos ingressantes nos cursos presenciais.
O estudo mostra, também, clara diferença entre a rede pública de ensino superior, na qual a maior parte dos ingressos ocorreu nas graduações presenciais: 85%, e a rede privada, em que 73% dos ingressantes ocorreu na modalidade EaD
Dos 5.570 municípios do Brasil, 3.392 deles têm estudantes matriculados em cursos de EAD. Esses municípios representam 93% da população brasileira.
