Vereadora alerta, ao indicar o crescimento de terceirização no SUS da capital, tendência de privatização
Em artigo publicado recentemente neste importante espaço de reflexão, abordamos o avanço das concessões às organizações sociais (OS) dos serviços prestados no Sistema Único de Saúde (SUS), na cidade de cidade de São Paulo.
No relatório do Sistema de Gestão de Pessoas da Secretaria Municipal de Saúde, com dados de abril deste ano, o tamanho da terceirização dos serviços fica evidenciado na Atenção Básica, com 86,4% de profissionais vinculados às OS. A média de profissionais das entidades na rede municipal está em 62,6%.
Cabe destacar que a cidade conta com 8.941 agentes comunitários de saúde (ACS ) com a totalidade da categoria tendo vínculo via OS. Na sequência das estatísticas estão os médicos com 64,7%, seguidos de perto por assistentes sociais com 64,6%. Na outra ponta estão os cirurgiões dentistas, que ainda mantêm 57,1% de profissionais da administração direta.
Longe de colocar em dúvida a capacidade técnica desses profissionais das OS, o fato é que o relatório mostra o tamanho da terceirização da saúde, resultado da falta de concursos públicos que deixaram de ser realizados por sucessivas gestões.
Não há como deixar de termos ponta de preocupação com essa tendência de entregar a terceiros os serviços que deveriam ser prestados de forma direta pela administração pública. O desfecho é a privatização com a entrega total da rede municipal às OS.
Juliana Cardoso é vereadora (PT), vice-presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, Adolescente e Juventude e membro das Comissões de Saúde e de Direitos Humanos da Câmara Municipal de São Paulo.
