Mulheres dos movimentos social e sindical realizaram hoje (7), às 8h30, a entrega de um manifesto ao Conselho Superior da Defensoria Pública, na Rua Boa Vista nº 200, região central de São Paulo. Elas organizam também, a partir das 11h, no Pátio do Colégio, o 3º Abraço Solidário às Mulheres em Situação de Violência. As atividades fazem parte dos “16 dias de ativismo pelo fim da Violência Contra as Mulheres”, que seguirá até a próxima segunda-feira (10), culminando com o Dia Internacional dos Direitos Humanos.
As feministas cobram principalmente o cumprimento das atribuições da Defensoria Pública de São Paulo, quando o assunto se refere à questão de gênero e à violência doméstica. Entre as principais reivindicações do Manifesto há a exigência de defensores/as para atender às mulheres em situação de violência em todos os Juizados e nas Varas que assumiram a atribuição de julgar casos referentes à Lei Maria da Penha, nº11. 340, de 2006. Cobram também que todas as unidades da defensoria realizem um atendimento inicial às mulheres vítimas de violência, em regime de plantão.
Segundo dados Comissão Parlamentar Mista de Inquérito que investiga agressões contra as mulheres, nos últimos 30 anos, pelo menos 91 mil mulheres foram mortas no País vítimas de violência doméstica. Por isso, após a entrega do Manifesto em São Paulo, as mulheres vão participar do 3º Abraço Solidário, como sinônimo de unidade e de luta.
De acordo com Amelinha Teles, da União de Mulheres de São Paulo e das Promotoras Legais Populares, a atividade vem para mobilizar o movimento na luta pelo acesso à justiça para as mulheres. “Queremos que isso se estenda nas cidades do interior de São Paulo. Esse será um momento para lembrarmos às autoridades que elas precisam ter um novo olhar – responsável e comprometido, para de fato atender às mulheres”, afirmou.
Dados do Mapa da Violência de 2012 – Homicídio de Mulheres retratam que a cada duas horas uma mulher é morta no Brasil e, na maioria dos casos, o assassino é o próprio companheiro com quem vive ou viveu. Para Sônia Auxiliadora, secretária da Mulher Trabalhadora da CUT/SP, mesmo após seis anos da aprovação da Lei Maria da Penha, as mulheres continuam tendo os seus direitos básicos violados.
“Cobramos dos órgãos públicos a efetivação das políticas. O Estado é um dos maiores responsáveis para resolver a situação e precisa dar condições dignas de atendimento, seja na capital ou em cidades pequenas do interior. É preciso que haja um atendimento adequado, bem como um incentivo à desconstrução de que a violência contra a mulher é algo cultural ou até mesmo natural na sociedade”, conclui.
