A Agência das Nações Unidas para Refugiados (cuja sigla em inglês é Acnur) apelou às autoridades mundiais que atuem para evitar perseguições às pessoas em decorrência da orientação sexual ou identidade de gênero. Para a Acnur, é essencial que seja reconhecida a vulnerabilidade que há para essas pessoas que sofrem discriminação nos países de origem e também para onde migram.
O objetivo do alerta é ampliar a rede de proteção e evitar violações aos direitos humanos direcionadas a lésbicas, gays, bissexuais e transexuais. As informações são da própria Acnur. O secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), Ban Ki-moon, a representante do Alto Comissariado da ONU para Direitos Humanos Navi Pillay e o Prêmio Nobel da Paz arcebispo Desmond Tutu apoiaram a campanha lançada pela Acnur.
“A cada nova etapa, esses grupos vulneráveis se deparam com perigos, dificuldades e discriminação”, disse a porta-voz da Acnur, Melissa Fleming. “As pessoas que pertencem a esses grupos são mais suscetíveis a sofrer violência sexual e de gênero tanto em seus países de origem quanto nos países onde recebem asilo”, disse ela. “Essas pessoas encontram um alto risco de discriminação em assentamentos urbanos e campos de refugiados.”
Fleming lembrou que em sete países a pena de morte é punição para pessoas que mantêm relações homoafetivas. Segundo ela, há casos de leis que criminalizam as relações entre pessoas do mesmo sexo. “Esses tipos de leis, sejam elas executadas ou não, limitam a possibilidade das pessoas de obter proteção do Estado em seus países de origem”, afirmou.
A Acnur promove uma revisão das diretrizes e políticas para assegurar que a vulnerabilidade desses grupos seja tratada como prioridade em todos os países. Em 2008, a agência divulgou nota informando que os indivíduos perseguidos por sua orientação sexual ou identidade de gênero deveriam ser considerados em fuga por aderir a um particular grupo social. A interpretação se baseia na Convenção de 1951 sobre direitos humanos e de imigração
