Chegamos ao último dia útil antes da decisão presidencial sobre o Projeto de Lei 3.338/02, o PL das 30 horas. A Federação nacional dos Psicólogos (Fenapsi) e o Sinpsi mantiveram-se na luta pela aprovação do PL até o momento.
Nesta semana que se encerra, Fernanda Magano, presidenta da Fenapsi e dirigente do SinPsi, e a vice-presidenta da Fenapsi, Shirlene Queiroz, estiveram em Brasília (DF) para pressionar os ministérios e órgãos que foram ouvidos pela Presidência da República para que proferissem parecer favorável à sanção do PL 3338/08. Junto com representantes do CFP, participaram de encontros com diversos ministérios em busca de diálogo para que o Projeto de Lei seja sancionado integralmente.
Na terça-feira (11) houve uma audiência com o subchefe de Assuntos Parlamentares da Secretaria das Relações Institucionais da Presidência da República, Jean Keiji Uema. Segundo ele, o órgão não se opõe ao projeto, mas avalia um possível impacto econômico para as gestões estaduais e municipais. Uema afirmou, ainda, que os ministérios serão ouvidos pela Presidência, em especial o Ministério da Saúde – que analisa o mérito do projeto.
Na quarta-feira (12) o encontro foi com o secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, Gabriel de Carvalho Sampaio. Ele garantiu que o PL é constitucional.
Nessa quinta-feira (13) ocorreu nova reunião, dessa vez com o substituto da Advocacia Geral da União (AGU), Fernando Luiz de Albuquerque Farias, que também atestou não haver problemas no PL no que diz respeito às questões jurídicas.
Também nessa quinta-feira (13) os representantes da categoria seriam recebidos por Heider Aurélio Pinto, secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, do Ministério da Saúde. As reuniões com os representantes do Ministério do Planejamento e da Casa Civil aconteceriam nessa sexta-feira (14).
Vale ressaltar que o Ministério do Trabalho já proferiu parecer favorável à sanção do PL das 30 horas e em todos os ministérios e órgãos em que a categoria foi recebida houve o reconhecimento da importância da matéria para a Psicologia. Eles solicitaram que haja diálogo com o Ministério da Saúde, o que foi devidamente feito.
Decisão
Nas reuniões houve indicativo de que a Presidência da República tomará sua decisão com base nos pareceres dos ministérios consultados, o que deve ser feito pelo presidente em exercício, Michel Temer, uma vez que a presidenta Dilma Rousseff retorna de viagem à Austrália, onde participa de reunião do G-20, apenas no dia 18. O prazo para a sanção do PL é 17 de novembro.
A presidenta do CFP, Marisa Borges, falou por telefone com Michel Temer, informou sobre o PL e pediu o apoio dele na sanção do Projeto.
Pressão
A categoria pode seguir, ao longo do fim de semana, com a mobilização na Internet, pressionando a presidenta Dilma Rousseff, e o presidente em exercício, Michel Temer, a sancionarem integralmente o Projeto de Lei 3338/2008. Na última terça-feira (11), em parceria com o CFP e com o SinPsi, foi promovido um grande tuitaço e compartilhaço nas redes sociais usando a hashtag #sancionadilma.
Considerando a tag #30hPsicologia, que também foi usada na ação, foram contabilizadas 3.242 publicações únicas nas redes sociais. Além disso, ocorreram mais de 2,6 mil republicações (retweets) e mais de 5,4 mil compartilhamentos no Facebook.
“Chegamos até aqui com a certeza de que tudo o que pôde ser feito nós fizemos. Temos orgulho por ter sido um sindicato atuante nesta causa, tão importante para todos os profissionais de Psicologia deste país, bem como para suas famílias e pacientes. Estamos confiantes na sanção. Segunda-feira vai entrar para a história da Psicologia”, disse o presidente do SinPsi, Rogério Giannini.
Mais moções
O SinPsi recebeu mais duas moções de apoio ao PL das 30 horas – uma de Jundiái e outra de Araraquara. Fica aqui nosso registro de reconhecimento de união e agradecimento pelo apoio do interior do estado de São Paulo nessa causa tão legítima da categoria.
