São Paulo – Desde a Constituição de 1988, grupos que atuam em defesa dos direitos humanos lutam pela desmilitarização das polícias estaduais. Em 2012, a Organização das Nações Unidas (ONU) recomendou a Brasil que extinguisse a Polícia Militar (PM). A violência indiscriminada empregada pela instituição nas manifestações de junho deste ano deu visibilidade à antiga reivindicação de movimentos sociais pela desmilitarização.
Segundo Givanildo Manuel Giva, militante do Tribunal Popular e integrante do Comitê pela Desmilitarização, a PM é herança da ditadura e não está a serviço do população. “A Polícia Militar nasce no pior momento da ditadura, nasce no AI-5, que estrutura a violência do Estado, criando a PM, que é braço auxiliar do Exército”, disse, em entrevista à TVT.
No Brasil são registrados 60 mil homicídios por ano. O país tem a quarta maior população carcerária do mundo (500 mil presos), e perde apenas para Estados Unidos (2,2 milhões presos), China (1,6 milhões presos) e Rússia (700 mil presos).
Danilo Dara, do Movimento Cordão da Mentira, ressalta que a estrutura de repressão se intensificou. “Na ditadura foram criados batalhões como a Rota [Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar], Bope [Batalhão de Operações Policiais Especiais], para combater jovens negros e periféricos do país. Essa lógica permaneceu e se intensificou”, afirma.
Há sete anos, Débora Maria da Silva, uma das fundadoras do Movimento mães de Maio, luta por um novo modelo de segurança pública. Em maio de 2006 o filho dela foi um dos jovens assassinados depois de confrontos da polícia com facções criminosas. Do dia 12 ao dia 20 de maio daquele ano, 493 pessoas foram mortas. A maioria das vítimas era jovem, negra e moradora da periferia. “Temos que mudar essa política de extermínio, de opressão, e acabar com essa instituição falida que veio para nos oprimir”, afirma.
Homenagem
Na semana passada a Câmara Municipal de São Paulo aprovou a homenagem da Salva de Prata à Rota, grupo da PM em São Paulo conhecido por violações de direitos humanos. A proposta foi aprovada por 37 votos a favor, 15 contra e uma abstenção. O projeto apresentado pelo ex-chefe da corporação e vereador Coronel Telhada (PSDB) enfrentou resistência por parte de vereadores e militantes de movimentos sociais que tentaram barrar a homenagem.
Foi a quarta tentativa do vereador tucano de aprovar a Salva de Prata. Os votos contrários foram 11 do PT, mais um de PV, PCdoB, PPS e PSOL. Nas três votações anteriores, o PDC não conseguiu voto favorável de 37 dos 55 vereadores, o mínimo necessário, mas também não se chegou aos 19 contrários necessários para arquivar a proposta. No dia 28 de agosto, faltou apenas o apoio de um vereador e a sessão terminou com 36 favoráveis, 14 contrários e cinco abstenções.
Para acessar a petição pública que pede pela desmilitarização da PM, acesse o endereço do Avaaz.
