Por Norian Segatto
A jornada de trabalho de 30 horas semanais, realidade em muitas cidades do Estado, fruto da mobilização da categoria, pressão do sindicato e diálogo com a sociedade, prevê, como tem apresentado os índices, atendimentos de melhor qualidade e profissionais mais bem preparados, porque permite que o/a profissional esteja presente no atendimento de uma maneira mais resolutiva e aprofunde os vínculos com os usuários, devido ao menor desgaste físico e emocional. Além disso, possibilita desenvolver aperfeiçoamentos contínuos, por meio de estudos, cursos e capacitações, aspecto básico para a atuação da categoria; a sobrecarga que a jornada de 40 horas semanais acarreta dificulta muito esse desenvolvimento.
Esses e outros tantos aspectos são sempre destacados quando se debate o tema, seja com representantes do poder público (vereadores, secretários, prefeitos/as) ou com a sociedade; isso tem ocasionado com que haja projetos para a regulamentação da jornada de 30h em muitas cidades do estado e dezenas delas já tenham adotado tal direito.
O caso de Bertioga
A cidade litorânea de Bertioga conta com uma população de 80 mil habitantes e um sistema de saúde e assistência social e educação com aproximadamente 25 profissional de Psicologia. Há anos, o coletivo de psicólogas/os da cidade busca estabelecer em lei a jornada de 30 horas semanais, mas até o momento esbarra em promessas e compromissos não cumpridos, projetos engavetados e uma boa dose de enrolação do poder público. Entre os profissionais de saúde do município (médicos/as e assistentes sociais), os da psicologia são os únicos que ainda fazem jornada de 40 horas. Atualmente, as/os psicólogas de Bertioga estão lotadas em diversos aparelhos de atendimento da Prefeitura.
Esse coletivo de psicólogas/os chegou a abrir um processo administrativo para as 30 horas, mas não houve avanços. Em 2016, no último ano do prefeito José Mauro Orlandini, um projeto autorizava as categorias a construírem seus próprios planos de carreiras; no entanto, com o fim do mandato naquele ano, o novo prefeito que assumiu, Caio Mateus, revogou esse decreto, voltando à estaca zero.
Ainda em 2017, as/os psicólogas procuraram um vereador da cidade para tentar colocar a indicação de projeto em discussão na Câmara, que acabou sendo aprovado por unanimidade. “Ficamos super felizes com esse avanço, mas depois veio uma nova diretriz dizendo que apesar de ter a indicação do Legislativo havia necessidade de um projeto de lei do executivo”, afirma uma das psicólogas que compõem o coletivo. “O estudo e proposta de projeto ficaram na Secretaria de Desenvolvimento Social por um ano e dez meses, logo depois veio a pandemia e o projeto mais uma vez ficou parado”.
Recomeço após pandemia
Em setembro de 2021, com uma nova secretária à frente da pasta de Desenvolvimento Social do município, as negociações retornaram e no mês seguinte houve um parecer positivo pela redução da carga horária. O parecer seguiu para a Secretaria de Saúde, que afirmou não ser competência dela e o processo novamente estacionou.
Mesmo com essas idas e vindas, o grupo continua a brigar por essa justa reivindicação. “São muitos fatores que estão imbricados”, expõe outra psicóloga durante a conversa com o SinPsi, “por exemplo, o pessoal de Assistência Social cumpre uma jornada menor, o que gera várias discrepâncias, uma delas e a mais óbvia é que quando dá o horário esses colegas saem do trabalho e a psicóloga fica sozinha no atendimento, o que gera sobrecarga, maior estresse etc.”.
“Há também que se refletir sobre a precarização que isso gera no trabalho”, argumenta outro integrante do coletivo de psicólogas/os de Bertioga. “Trabalhamos ao lado de colegas que fazem funções correlatas, mas em jornada menor, não sobre tempo para nos aperfeiçoar, fazer novos cursos, há um sistema de metas de atendimento a serem cumpridas, o que torna o atendimento mais mecânico e menos eficiente, fazendo, assim, com o que o paciente fique mais tempo no sistema, gerando mais custos para o Prefeitura”, explica.
Mobilização e diálogo
A redução da jornada de trabalho para 30 horas semanais é uma bandeira histórica do SinPsi e outras entidades da Psicologia, o Sindicato acompanha essa luta em várias cidades, já obteve diversas vitórias e vai continuar insistindo com o poder público para conscientizar sobre a necessidade da implantação dessa jornada. O SinPsi, já encaminhou à Prefeitura um documento com diversas questões sobre o tema e irá solicitar uma audiência com o atual prefeito, Caio Mateus, para debater esse projeto e mostrar as vantagens para a população e para os servidores.
