A briga que psicólogos e psicólogas do município de Guarulhos travaram com a prefeitura pela melhoria das condições de trabalho já deu bons resultados. Foi assim com a conquista da regulamentação da jornada de 30 horas semanais, há 16 anos. Agora, a luta, que sempre contou com o apoio e participação do SinPsi, segue pela reclassificação do salário de profissionais de nível superior e contra a postura do poder público municipal.
Há dois anos, a prefeitura de Guarulhos traçou um planejamento de adequações salariais para funcionários municipais e conversou com profissionais de nível superior sobre plano de cargos, carreira e salários. Mas os psicólogos não tinham sido chamados para essa conversa. A tentativa de diálogo vem desde setembro de 2011.
“A surpresa foi que a categoria dos psicólogos não tinha sido comunicada. Quando vimos que a proposta era uma furada, não quisemos aceitar. Então marcamos reunião para a elaboração de uma contraproposta com a administração municipal e o STAP, o Sindicato dos Trabalhadores na Administração Pública de Guarulhos. Tínhamos boas expectativas, pois médicos e dentistas tiveram 30% de reajuste sem nem precisar brigar”, conta o psicólogo e membro da Comissão de Negociação de Guarulhos Rildo Rocha.
A “furada” a que Rocha se refere é sobre o não cumprimento da proposta inicial de que cada carreira teria remuneração fixada em R$ 4.500, independente de carga horária. O documento foi protocolado em 28 de setembro de 2010 e até hoje não houve resposta. A proposta era começar a ascendência na carreira sem grandes percentuais.
Um dos atuantes do SinPsi na conquista da jornada de 30 horas em Guarulhos, o diretor do sindicato Luís Carlos Araújo, vê um cenário de retrocesso.
“Guarulhos vinha se destacado pelo avanço na universalização do acesso às políticas públicas. Em momento histórico, ousou de maneira extremamente positiva, atendendo às reivindicações da categoria, que se fez representar pela diretoria do SinPsi, reduzindo a carga horária de psicólogos e assistentes sociais para 30 horas semanais”, ponderou.
A remuneração de psicólogos e assistentes sociais de Guarulhos encontra-se em R$ 2.2012,18. Outros profissionais de nível superior recebem hoje o valor de R$ 4.126,95. Guarulhos é o 9º município brasileiro em arrecadação, o terceiro maior do estado de São Paulo e tem orçamento de R$ 3 bilhões em 2012. O que psicólogos e assistentes sociais estão pedindo é apenas 0,02% desse montante.
Em abril, o SinPsi articulou com a Comissão a publicação de carta aberta à sociedade de Guarulhos nos principais jornais, mas até agora a imprensa local não deu retorno e se cala perante o problema. À exceção do Jornal Folha metropolitana, que, na edição de 14 de abril, publicou matéria sobre mobilização promovida por moradores do Jardim Bela Vista em frente ao Paço Municipal, pela adequação salarial de psicólogos e assistentes sociais.
“Esses profissionais estão na linha de frente com a população, presenciam os principais problemas sociais da cidade. Devem ser valorizados”, disse a comerciante Vera Lúcia Torres ao jornal.
Para Arlindo Lourenço, vice-presidente do sindicato, a trajetória das negociações é frustrante, tendo em vista a falta de oferta do governo.
“Guarulhos é muito caro para o SinPsi, pois, além de ser um dos três municípios com mais de um milhão de habitantes e com uma grande percentagem de psicólogos trabalhando nas políticas publicas e no setor privado, foi um dos primeiros em que conseguimos negociar as 30 horas, no final nos anos 1990”, diz.
À deriva
Em 2011, a prefeitura começou a readequar os salários. A primeira categoria beneficiada foi a dos procuradores, com aumento de R$ 4 mil. Como não havia nenhuma mudança para o restante dos profissionais, os psicólogos de Guarulhos começaram a se mobilizar e a tentar negociar. Foi, então, criada a CPN (Comissão Permanente de Negociação) de Guarulhos.
“Na primeira reunião, disseram que não haveria aumento para os psicólogos, por falta de orçamento. Mas houve para engenheiros, sociólogos e arquitetos, cujos salários praticamente dobraram. Mais uma vez, psicólogos e assistentes sociais ficaram de fora. Então, partimos para uma grande mobilização no município, com assembleias, reuniões e debates com os assistentes sociais”, explica Rocha, indignado.
A primeira manifestação ocorreu na Conferência Municipal de Trabalho Decente. Com o nome Psicólogos e assistentes sociais, o trabalho é decente, mas o salário é indecente, a categoria chamou a atenção de todos os presentes, pois o fato ainda não era de conhecimento público. A Comissão chegou a se reunir com o prefeito Sebastião Alves de Almeida, que concordou com a injustiça dessa realidade salarial e se comprometeu a fazer correção retroativa. Mas até o momento o quadro não mudou.
Para conhecer os salários praticados no estado, a prefeitura fez pesquisa comparativa com outros municípios paulistas. Segundo Rocha, a categoria conseguiu alcançar salário de R$ 3.600 em algumas poucas funções, mas ainda não é o proposto. Após reuniões marcadas e canceladas, em 26 de março de 2011, psicólogos e psicólogas do município tomaram a sala do secretário de Administração Pública em busca de alguma explicação.
“A situação ficou tensa. Saímos dali com proposta de reunião às 8 horas da noite do dia seguinte. Mas tivemos de esperar muito e só fomos recebidos às 11h30 da noite. Um absurdo, pois éramos cerca de 50 psicólogos e assistentes sociais, dentre grávidas e pessoas com crianças. E a resposta foi de que não nos dariam a readequação salarial. O pior foi ter de ouvir do secretário-adjunto de Administração, José Carlos Marrom, a pergunta debochada ‘por que vocês não fizeram engenharia?’”, lembra Rocha.
Mas os companheiros de luta não desistiram. Descobriram que estavam seguindo para a Câmara Municipal projetos de readequação salarial para técnico de segurança do trabalho, motoristas e fiscais. Procuraram pelo prefeito e o encontraram em uma escola, distribuindo material.
“Acreditamos que o prefeito, Sebastião Almeida, do Partido dos Trabalhadores, tem a clareza de que não é possível sustentar os citados avanços nas políticas públicas sem o atendimento das justas reivindicações dos trabalhadores”, ressalta Araújo.
“Mas ele disse que não poderia dar readequação pra gente. Era a terceira vez que o prefeito fazia a escolha e nos deixava à deriva. Deu readequação para fiscais, motoristas, técnicos de segurança e conselheiros tutelares, profissões majoritariamente masculinas. O que ele precisa avaliar é que todas as mediações dos projetos do Governo Federal, como o Bolsa Escola e o Bolsa Família, são feitas por nós, psicólogos, cuja maioria é formada por mulheres. Essas escolhas do prefeito desvalorizam indiretamente esses projetos”, explica Rocha.
A mobilização chegou à Câmara dos Vereadores. Os psicólogos e assistentes sociais tiveram voz na plenária. Falta agora um projeto de governo.
“A administração de Guarulhos é petista, o que teoricamente deveria ser facilitador para as negociações, por ser o PT um partido popular. Portanto, continuamos mobilizados com os psicólogos de lá e com outras categorias desvalorizadas. Embora frustrados, não estamos desanimados. Vamos levar a pauta à reunião de diretoria do sindicato. Até agora, a categoria perdeu no ponto de vista financeiro, mas ganhou no organizacional. Mas vamos em frente”, orienta Lourenço.
Salários diferentes
Em Guarulhos, profissionais de psicologia recebem salários diferentes. A maioria que trabalha para o município recebe o bruto de R$ 2.226. Os que estão na secretaria de Saúde, que têm plano de carreira, recebem R$ 2.212. Já os que são da secretaria de Educação recebem R$ 3.770 em média. As autarquias pagam R$ 3.700 em média, para 40 horas.
Agora a Comissão de Negociação está mudando de estratégia. Segundo Rildo Rocha, a ideia é retomar a Associação de Psicólogos de Guarulhos (APPG), com a finalidade de fazer uso da figura jurídica nas cobranças judiciais.
“É com a certeza de que os responsáveis pela administração do município de Guarulhos honrarão os compromissos históricos do Partido dos Trabalhadores que solicitamos a imediata retomada das negociações”, finaliza Araújo.
