São Paulo – A participação num esquema fraudulento que teria desviado R$ 7,5 milhões apenas no Hospital Regional de Itapetininga levou ao indiciamento de 61 pessoas. O pedido foi feito em dezembro passado pelos promotores do núcleo Sorocaba do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público paulista. Concluída há dois meses, a chamada Operação Atenas investigou irregularidades praticadas pelo Sistema de Assistência Social e Saúde (SAS) e pelo o Instituto SAS – ambas empresas com status de Organização Social (OS) – na gestão do principal hospital da cidade, localizada a 170 quilômetros da capital. Uma verdadeira sangria de recursos, segundo os promotores.
As investigações começaram a partir das denúncias de Geraldo Miguel de Macedo, então secretário de Saúde de Itapetininga, sobre irregularidades na execução do contrato firmado entre o SAS e a prefeitura. Segundo o Ministério Público, embora sejam empresas separadas, ambas se confundem em uma única organização criminosa, que é administrada e comandada por Fábio Berti Carone.
Ainda conforme o Gaeco, a quadrilha tinha como objetivo a apropriação de recursos públicos destinados à área da saúde a partir da ação de lobistas, ao financiamento de campanhas de agentes políticos e ao pagamento de propina a funcionários públicos para direcionar contratos fraudulentos ao SAS.
O dinheiro seria desviado para os integrantes da quadrilha por meio de pagamento de notas fiscais “frias” ou superfaturadas, emitidas contra o SAS por empresas, na maioria das vezes registradas em nome dos integrantes do bando ou de seus parentes. As organizações atuavam ainda nos municípios paulistas de São Miguel Arcanjo, São Paulo, Araçariguama e Vargem Grande Paulista. Em Americana, outro município vítima dos supostos fraudadores, segundo o órgão investigador, o prefeito Diego de Nadai (PSDB) teria recebido R$ 100 mil de propinas.
Tudo isso seria mais um caso de exploração privada do dinheiro público. No entanto, a imoralidade do esquema pode ser ainda mais grave caso se confirme o envolvimento não apenas de gestores, políticos e empresários, como é comum nessas redes criminosas, mas também de empresas e pessoas com ligações na Secretaria Estadual de Saúde de São Paulo – órgão governamental executivo responsável por buscar a qualidade de um serviço essencial e garantir atendimento digno à população.
Embora o nome dos envolvidos ainda não tenha sido divulgado pela Justiça, há indícios de que as empresas Cubatão Serviços Médicos Ltda., Guarujá Serviços Médicos Ltda., Praia Grande Serviços Médicos Ltda. e São Vicente Serviços Médicos Ltda. estejam envolvidas com a OS acusada de irregularidades.
As quatro fazem parte de uma lista de prestadores de serviços da OS no Hospital de Itapetininga, encaminhada pela própria SAS, em atendimento a um requerimento da Câmara Municipal local. Todas estão ativas, conforme a Receita Federal, e têm o mesmo endereço: Rua Albina Barbosa, 330, Aclimação, São Paulo. Em vez de um prédio comercial, com escritórios, há ali um sobradinho simples, com porta para a rua, que não deve medir mais que 5 metros de frente. As fichas de situação cadastral informam que, no caso da Guarujá e da São Vicente, no ramo principal estão “atividades de atenção à saúde humana não especificadas anteriormente”. Já a Praia Grande e a Cubatão aparecem como planos de saúde.
