A Secretaria de Relações de Trabalho da CUT/SP, por intermédio de seu secretário, Rogério Giannini, chamou reunião com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Trabalho e Empreendedorismo (SDTE), com o objetivo de afinar ações de sindicatos na cidade com articulações da Secretaria de Trabalho. O secretário, Arthur Henrique, apoiou a ideia e recebeu representantes sindicais nesta quarta-feira, 6 de agosto, no prédio da secretaria, Centro de São Paulo.
Estiveram presentes o secretário Arthur Henrique, sua chefe de gabinete, Darlene Testa, e dirigentes do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Editoras de Livros (SEEL); do Sindicato dos Servidores Municipais de São Paulo (Sindsep); do Sindicato dos Guardadores e Lavadores Autônomos de Veículos Automotores do Estado de São Paulo (Sindglaasp); do Sindicato dos Enfermeiros no Estado de São Paulo (SEESP); do Sindicato dos Bancários e Financiários de São Paulo, Osasco e Região, além de Giannini, representando também o SinPsi.
Arthur pontuou problemas de comunicação e articulação com subprefeituras, que podem ser resolvidos com a participação do movimento sindical.
“Muitos dirigentes sindicais foram eleitos nos Conselhos Participativos das subprefeituras. A primeira tarefa da secretaria é implementar a agenda do trabalho decente, montando um Comitê Gestor. Já temos indicadores de déficit de trabalho decente, falta estruturar as ações”, analisou o secretário Arthur, frisando que a participação dos sindicatos será muito enriquecedora na articulação do Comitê.
Entre as propostas apresentadas estão ações voltadas à promoção do emprego, do trabalho decente e da economia solidária, com programas de qualificação profissional, de fortalecimento da agricultura familiar e do empreendedorismo individual, em cooperativas e incubadoras.
Para colocá-las em práticas, uma estratégia é a criação de núcleos de desenvolvimento local nas subprefeituras, com prioridade às regiões onde a falta de oportunidades de trabalho e geração de renda levam a grandes e desgastantes deslocamentos no trajeto emprego-moradia, explicou Henrique.
Também esteve na pauta da reunião a retomada do trabalho com a Agência SP de Desenvolvimento, de maneira distinta da que se faz hoje. Agentes percorrerão e articularão com as subprefeituras, para oferecer microcrédito a micro e pequenas empresas. Além disso, haverá a celebração do centenário das feiras de rua. A ideia é reconhecer o trabalho de 12.400 feirantes, 15 mil barracas, em 800 feiras.
“A proposta desta reunião foi fazer representantes sindicais se apropriarem de pautas desta secretaria. A ideia é fazer com que os sindicatos se envolvam, sem esgotar o assunto hoje. Na área têxtil, por exemplo, temos o triste exemplo do trabalho escravo de bolivianos. Precisamos articular com a prefeitura para que sejam construídos galpões de oficinas, com mais condições adequadas de trabalho”, afirmou Rogério Giannini.
Outra meta é reforçar o papel dos Centros de Apoio ao Trabalho (CAT’s) como espaços de formação profissional, com qualificação que permita melhorar a renda do trabalhador/a e não somente atender à demanda de mercado para vagas com baixa remuneração.
Trabalho decente
Apresentado no final de maio, o Comitê Gestor do Trabalho Decente (saiba mais clicando aqui) tem a responsabilidade de discutir, elaborar, acompanhar e avaliar as ações da Agenda do Trabalho Decente na cidade de São Paulo que, entre outros objetivos, visa à criação de medidas para igualdade de gênero e raça no mundo do trabalho e o combate ao emprego forçado ou infantil.
A previsão é de que as medidas construídas pelo Comitê, integrado por governo, trabalhadores, empregadores e sociedade civil, sejam lançadas no final do ano.
Para a agenda do trabalho decente, o secretário de Relações do Trabalho da CUT São Paulo, Rogério Gianinni, que representa a Central no Comitê, sugeriu a criação de pactos para os grandes eventos realizados na capital “que têm impacto social violento e incentivam a prostituição”, por meio de articulação com o setor de turismo de negócios.
E para combater o trabalho degradante, Giannini aposta na parceria entre prefeitura e sindicatos, com a colaboração de servidores capacitados, que possam “identificar essas situações e locais de trabalho irregular ou aliciamento de mão de obra”, como é o caso dos agentes da vigilância sanitária, exemplifica.
Parelheiros
Reconhecida como área rural no Plano Diretor aprovado em julho, a região de Parelheiros, no extremo sul paulistano, será alvo de um grande projeto de ecoturismo, com qualificação de agentes de turismo e programas de agricultura familiar para fornecimento de produtos à merenda escolar, além da regularização de terras com apoio do governo federal.
