No último dia 14 de janeiro, o SinPsi e o CRP SP enviaram um ofício ao prefeito de São Paulo Gilberto Kassab explicando sobre a importância da aprovação do Projeto de Lei 280/2009. De autoria do vereador Jamil Murad (PC do B), o projeto institui o Programa de Assistência Social e Psicológica na rede municipal de ensino, garantindo à criança e ao adolescente uma assistência na educação com assistentes sociais e psicólogos, que poderão somar esforços no apoio a comunidade escolar conforme suas necessidades em busca da Educação pública e de qualidade para todos.
Amplamente discutido pelo SinPsi e CRP SP, o projeto é um substitutivo apresentado pelas duas entidades e acatado pelo vereador Jamil Murad. Depois de aprovado pela Câmara Municipal dos Vereadores, o projeto passou pela avaliação do prefeito que iria sancioná-lo ou vetá-lo.
Não atendendo ao pedido de audiência do SinPsi e do CRP SP para discutir sobre a importância de sancionar o PL, Kassab decidiu pelo veto total. Entendemos que por ser uma política pública relevante, caberia ao prefeito ouvir as entidades antes de tomar esta decisão.
Há de se ressaltar que os projetos que passam pela Câmara são aprovados pela maioria dos vereadores, o que inclui necessariamente aqueles que são base de apoio do prefeito. Então, ao aprová-lo na câmara, significa que o governo conhecia o teor e poderia desde então entrar no debate para, por exemplo, propor alternativas.
O SinPsi e o CRP SP conclamam a todos a pressionarem os vereadores para que derrubem o veto do Prefeito. Trata-se de uma demanda da sociedade, que se ratificada melhorará as condições da saúde em São Paulo.
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