Notícias

Vice-prefeita de SP quer trocar jornada de 30 horas dos assistentes sociais pela Gratificação por Desempenho de Atividade

Chegou recentemente ao conhecimento do Sindsep-SP a notícia de que a vice-prefeita e secretária de Assistência Social, Alda Marco Antonio, estaria estudando mais uma forma de lesar as assistentes sociais atuantes na administração pública municipal. A medida em questão consistiria em estabelecer novas regras para a jornada de 30 horas semanais. Segundo fontes ouvidas pelo sindicato, para cumprir tal carga horária, os profissionais teriam de abrir mão da Gratificação por Desempenho de Atividade (GDA). Desde quando uma gratificação que trata de desempenho por atividade tem que ser barganhada por jornada de trabalho?

Atento a todas as questões que fazem parte do dia a dia do servidor público, o Sindsep esclarece que uma vez confirmada tal hipótese, tomará as providências necessárias para fazer valer os direitos dos assistentes sociais. Afinal, o cumprimento de um direito conquistado pela luta dos trabalhadores não pode estar atrelado a condições impostas pela prefeitura.

A Lei, 12317 de 26 de agosto de 2010, foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva após aprovação do texto no Congresso Nacional. Com a nova regra, os trabalhadores assistentes sociais passam a cumprir 30 horas de trabalho por semana, sem redução de salários, medida que contribui diretamente para a melhoria da qualidade de vida dos profissionais, bem como para o melhor desempenho de suas funções.

Deixe um comentário