Os 2.200 delegados e delegadas presentes ao XXIII Congresso Estadual da Apeoesp, realizado de 1º a 3 de dezembro na cidade de Serra Negra, debateram e aprovaram resoluções sobre Política Educacional, Política Sindical, Políticas Permanentes, Balanço da
Apeoesp, Plano de Lutas e Estatuto.
A principal deliberação do Congresso foi o plano de lutas para o próximo período, sob o eixo: se persistirem as políticas excludentes, o ano letivo não começará. O documento analisa o
momento atual e traça estratégias de mobilização em relação ao atual e ao próximo governo, buscando o atendimento das reivindicações salariais, profissionais e educacionais da categoria.
Reajuste salarial imediato que reponha nosso poder de compra, mais
aumento real; fim da “promoção por mérito”, por uma política salarial justa para todos; fim das provinhas e provões; atribuição de aulas que contemple as necessidades dos professores; fim da superlotação das salas de aula e melhores
condições de trabalho; concursos públicos para todas as disciplinas, com a convocação imediata de todos os já
aprovados; plano de carreira atraente que valorize o trabalho em sala de aula fazem parte das reivindicações.
Também no plano de lutas, está contida a principal campanha da Apeoesp para o próximo período: redução da jornada de trabalho sem redução salarial.
No Congresso, cada subsede levou para sua região cartazes e panfletos da campanha que também foram remetidos
diretamente às escolas.
O Congresso fez uma avaliação positiva da atuação da atual gestão da Apeoesp, assim como avaliou positivamente a greve que realizamos no primeiro semestre de 2010, levando em
conta a correlação de forças, a truculência e intransigência do governo e a capacidade que tivemos de denunciar à opinião pública, não apenas do Estado de São Paulo, mas de todo o Brasil,
a real situação das escolas estaduais, interferindo na conjuntura brasileira. Ao mesmo tempo, várias das questões que levantamos durante a greve continuaram repercutindo durante o ano e ainda
produzem seus resultados.
*Estatuto*
Entre as alterações estatutárias estão a que altera para três anos a periodicidade da eleição dos conselheiros estaduais e regionais, coincidindo com a eleição da diretoria; a que cria na
Diretoria Executiva as Secretarias da Mulher, de Assuntos Municipais, de Patrimônio e mais dois diretores de Organização do Interior, entre outras.
Nos próximos dias serão consolidadas as resoluções do Congresso em
uma publicação que será amplamente distribuída à categoria e à sociedade.
*Saúde dos Professores*
Ainda durante a realização do XXIII Congresso, a subseção do Dieese da Apeoesp apresentou os dados preliminares da pesquisa sobre Saúde do Professor, realizada com 1615 pré-delegados que participaram, em setembro, dos encontros regionais preparatórios
para o Congresso.
Os dados revelam, por exemplo, que 48,5% têm diagnóstico confirmado de estresse; 63,6% dos ouvidos na pesquisa disseram lecionar acima de 30 horas semanais e 54%, para mais de
35 alunos por sala de aula.
Para 55% dos professores ouvidos na pesquisa, a Lei 1041 (que restringe a 6 o número de faltas médicas) é injusta; 35,4% revelaram ter deixado de comparecer a consultas médicas para
não ficar com falta.
Os índices apontados na pesquisa serão utilizados para reforçar a luta do Sindicato em defesa dos direitos da categoria.
