Terceirizações na área médica e a forma de construção da Assistência Médica Ambulatorial (Ama) do Jardim Popular chamaram atenção da Comissão de Saúde da Câmara Municipal de São Paulo, durante vistoria de unidade, na manhã da última quinta-feira (24). Trata-se de uma das unidades construídas com estruturas metálicas na cidade.
Apelidadas de “Ama de lata”, há pelo menos outras três nessas condições. Um relatório do Tribunal de Contas do Município (TCM) alertou para irregularidades no funcionamento da Ama Jardim Popular, na zona leste da capital paulista. Foram analisados dados até agosto de 2009.
De acordo com o TCM, o Serviço Social da Construção Civil do Estado de São Paulo (Seconci), organização social de saúde (OSS) responsável pela gestão da Ama, transferiu vários serviços para outras empresas, inclusive a contratação de médicos e dos serviços de raio-X. Segurança e limpeza também são terceirizadas.
O TCM relatou ainda falhas no projeto estrutural da Ama, como falta de ventilação adequada, porta de atendimento emergencial inadequada para a passagem de maca, acúmulo de mato e entulho entre a unidade e o terreno e falta de isolamento das salas de raio-X.
A saúde foi “quarteirizada”, na visão da vereadora Juliana Cardoso (PT). “Contratam médicos, pessoas jurídicas que se associam a uma cooperativa, para prestar serviço para o Seconci, que presta serviço para a secretaria”, lista. “Isso é ‘quarteirizar’ a saúde. Tudo isso é falta de planejamento, falta de organização que coloca em risco a saúde e os recursos públicos”, critica Juliana.
O vereador Jamil Murad (PC do B) contestou a informação do Seconci de que os médicos preferem trabalhar por meio de cooperativas. “Em 12 anos à frente do sindicato dos médicos, sempre combatemos as falsas cooperativas”, informa o parlamentar, que é médico de formação.
Segundo a coordenadora de Saúde da região Leste, Sonia Antonine Barbosa, todos os problemas apontados pela TCM estão sanados. Entretanto, o equipamento de saúde funciona apenas com laudo radiométrico, sem autorização da Vigilância Sanitária.
Para Juliana Cardoso faltam informações sobre o funcionamento do local, o que demonstraria falta de transparência na gestão das unidades de saúde. “Ninguém sabe nada, ninguém responde nada. A transparência não existe”, critica.
Lata
Os vereadores chamaram o equipamento de saúde de “Ama de lata”, o que desagradou o representante da prefeitura. Ele rebateu alegando que “não é lata”, mas “estruturas metálicas”. Independentemente da denominação do material empregado, o tipo de construção da Ama também é motivo de contestação de vereadores e usuários.
Maria de Lourdes Belani, usuária e participante do conselho gestor da Ama classificou a estrutura de “lata de sardinha”. “O atendimento acontece porque os funcionários se dedicam, mas esse lugar não presta”, dispara.
Ela conta que, em 2008, o projeto da Ama previa uma construção de alvenaria com mais de um andar, devido ao tipo de terreno. A prefeitura decidiu, depois, correr com o projeto e montou uma espécie de contêiner. “Isso dura alguns anos, alvenaria é para sempre. É dinheiro jogado fora. Eu estou preocupada onde está indo meu dinheiro”, afirma.
A prefeitura justifica que as características do terreno impediram a construção de alvenaria, por isso optou pelas estruturas metálicas, que seriam comuns na indústria naval. “As estruturas metálicas são difundidas na indústria naval, tem tecnologia, não é lata”, ponderou Ivan Caceres, assessor parlamentar da Secretaria Municipal de Saúde.
Acompanhando os vereadores pela unidade médica, Maria de Lourdes argumenta que as placas impedem a limpeza adequada das salas. “Não pode lavar esse lugar”, indica. “É difícil manter a limpeza desse jeito”, alerta.
