Tramitando na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados desde novembro do ano passado, o Projeto de Lei 3.338/08, que regulamenta em 30 horas semanais a carga horária de psicólogas e psicólogos brasileiros, aguarda novo relator.
Após a escolha de nova diretoria da Casa Legislativa, em fevereiro deste ano, as Comissões Permanentes também passaram por reformulação, o que fez com que o PL das 30 horas perdesse o deputado Mendonça Prado como relator, já que ele não compõe mais a CFT.
Assim que informado sobre o fato, o SinPsi, junto à Federação Nacional dos Psicólogos (FenaPSI), começou a articular com a CFT, para a escolha de novo relator. Para isso, conta com o apoio do deputado Eleuses Paiva, que tem ajudado desde o início da tramitação do PL na Câmara, quando o aprovou por unanimidade, como relator, na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF), em agosto do ano passado. Eleuses também articulou a aprovação com a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP), em outubro.
“Não podemos errar. Queremos que o Eleuses nos ajude a identificar um relator completamente favorável ao PL das 30 horas nesta Comissão. Só que o ritmo do Congresso é lento. Temos como exemplo o orçamento da união, que deveria ser aprovado em dezembro de 2012 e só foi aprovado nesta semana”, explica Rogério Giannini, presidente do SinPsi.
Após passar pela CFT, o PL segue para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). Caso nenhum deputado solicite análise pela Plenária da Câmara, o PL vai, enfim, à sanção presidencial.
Mobilização
A mobilização e pressão sindical são representativas no histórico de luta pelas 30 horas. O SinPsi buscou boas articulações, cuidando sempre em manter a categoria bem informada, por meio do hot site Campanha das 30 Horas, para a promoção de um debate qualificativo que envolve, hoje, toda a sociedade.
Clique aqui para ver como a categoria está mobilizada pela aprovação do PL. A reportagem, produzida pelo SinPsi, mostra audiência pública na Câmara dos Deputados, em Brasília, no dia 3 de julho do ano passado, quando o PL tramitava na CSSF.
