Organizada pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS), com participação do Ministério da Saúde, A Conferência Nacional de Saúde Mental (CNSM) é o maior evento do gênero no país. Sua quinta edição acontece entre os dias 16 e 19 de maio, em Brasília. A quarta e última Conferência ocorreu em 2010, ou seja, há mais de 12 anos, período considerado muito longo por especialistas.
O evento deste ano foi precedido de etapas municipais e estaduais, que ocorreram em 2022 e das etapas livres, que acontecem até março. O tema da 5ª CNSM é “A política de saúde mental como direito: pela defesa do cuidado em liberdade, rumo a avanços e garantia dos serviços da atenção psicossocial no SUS”.
Eixos
Segundo o Conselho Nacional de Saúde, “esse é o espaço responsável pela construção e atualização participativa das políticas públicas no campo da saúde mental;… o eixo principal da 5ª CNSM é Fortalecer e garantir Políticas Públicas: o SUS, o cuidado de saúde mental em liberdade e o respeito aos Direitos Humanos”, que será dividido em quatro subeixos:
❖ Cuidado em Liberdade como Garantia de Direito à Cidadania;
❖ Gestão, financiamento, formação e participação social na garantia de serviços de saúde mental;
❖ Política de saúde mental e os princípios do SUS: Universalidade, Integralidade e Equidade;
❖ Impactos na saúde mental da população e os desafios para o cuidado psicossocial durante e pós-pandemia.
Importância para tomada de rumos
A etapa nacional da conferência de saúde mental reunira todo o acúmulo de reflexões e trocas de experiências dos territórios, se tornando o espaço privilegiado para a formulação de propostas que irão nortear a política de saúde mental, álcool e outras drogas do governo federal, por meio do Ministério da Saúde. “São formas de revisar e atualizar as políticas públicas para o campo da saúde mental e atenção psicossocial, álcool e outras drogas”, destaca a Resolução nº 652/2020, do CSN.
