16abr2024 – Por Norian Segatto (com informações do CFP)
Entre os dias 2 e 4 de abril aconteceu a 12ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CNDCA), que teve como um de seus principais temas avaliar as consequências deixadas pela pandemia de Covid-19. A abertura contou com a presença do presidente Lula, da primeira dama Janja e do ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida. Em seu discurso, Lula afirmou que “esse encontro de hoje precisa ter uma homenagem às pessoas. Eu estava perguntando para a nossa coordenadora, se ela se lembra quantas crianças ficaram órfãs de pai e mãe por conta da Covid. Ela disse que foram 40 mil crianças que ficaram órfãs de pai e mãe. E não ficaram órfãs porque a doença não tinha cura. Ficaram órfãs porque nós tivemos alguém muito irresponsável que pensava que governava esse país”. Para conhecer a programação completa do evento, clique aqui.
O texto base da Conferência, destaca: “A pandemia de Covid-19 produziu repercussões não apenas de ordem biomédica e epidemiológica em escala global, mas também repercussões e impactos sociais, econômicos, políticos, culturais e históricos sem precedentes, deixando marcas profundas na vida de milhões de crianças, adolescentes e suas famílias no Brasil. É imperativo que, neste momento, reflitamos e avaliemos os impactos que a pandemia causou em nossa sociedade, em particular, nas famílias com crianças e adolescentes. A dimensão dos impactos estende-se por todos os aspectos da vida, desde a saúde, o social e econômico, até o político, cultural e histórico”.
A CNDCA foi organizada a partir de cinco eixos, que receberam 596 propostas:
Eixo 1: Promoção e garantia dos direitos humanos de crianças e adolescentes no contexto pandêmico e pós pandemia;
Eixo 2: Enfrentamento das violações e vulnerabilidades resultantes da pandemia de Covid-19;
Eixo 3: Ampliação e consolidação da participação de crianças e adolescentes nos espaços de discussão e deliberação de políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos seus direitos, durante e após a pandemia;
Eixo 4: Participação da sociedade na deliberação, execução, gestão e controle social de políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes considerando o cenário pandêmico;
Eixo 5: Garantia de recursos para as políticas públicas voltadas para crianças e adolescentes durante e após a pandemia de Covid-19.
Uma das novidades dessa Conferência foi a participação do público infanto-juvenil, na condição de delegadas e delegados. Para a presidente do Conselho Nacional dos Direitos das Crianças e Adolescentes (Conanda), a psicóloga Marina Poniwas, “a educomunicação realizada pelos adolescentes, as atividades culturais, as manifestações durante a Conferência, reacendem o entusiasmo e a importância das próprias crianças e adolescentes participarem ativamente dos espaços democráticos que constroem políticas públicas que lhes digam respeito”.
Os resultados e definições da Conferência estarão em breve disponíveis para a consulta dos interessados.
