15mai2026 Por Norian Segatto
Você sabe por que o 18 de maio é celebrado como Dia Nacional da Luta Antimanicomial? Lá no longínquo ano de 1987, em um dia de temperatura amena e clima seco, na cidade de Bauru, um manifesto subscrito por 350 trabalhadores e militantes da saúde mental proclamava o fim dos manicômios. Era o ápice do II Congresso Nacional de Trabalhadores em Saúde Mental, que marcaria, a partir dali, o avanço nas mobilizações pela reforma psiquiátrica, sob inspiração do psiquiatra italiano Franco Basaglia, falecido sete anos antes do evento de Bauru.
Coincidentemente, 18 de maio de 1987 caiu em uma segunda-feira, assim como o de 2026, quando se celebra 39 anos da Carta de Bauru e 25 anos da lei da reforma psiquiátrica, a Lei 10.216/2001.
Este ano as comemorações se revestem de um significado especial, que vai além das efemérides. Apesar da lei, da luta constante dos movimentos, militantes, usuários e familiares, o Brasil ainda recolhe os cacos da destruição promovida pelo governo Bolsonaro e que continua com seus seguidores, como o governador paulista Tarcísio Freitas, com sucessivos desmontes no sistema de saúde (incluso a saúde mental), com privatizações e corte de recursos.
No âmbito do governo Lula também ocorre uma disputa; por ser um governo de composição, existem setores – hoje, principalmente no Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social – que defendem o financiamento público para as chamadas comunidades terapêuticas, apesar das constantes denúncias de violação dos direitos humanos e de explicitamente, muitos desses locais não seguirem as diretrizes da Lei 10.216/2001.
O Estado se São Paulo descumpre, também, a Resolução 487 do Conselho Nacional de Justiça, que determina o fechamento dos manicômios judiciários ou os hospitais de custódia e tratamento psiquiátrico – HCTP. Entre 2022 e 2025 estima-se um aumento de 30% no número de internados, conforme reportagem da Folha de São Paulo.
O que rola no 18 de maio de 2026
Na cidade de São Paulo, o 18 de maio será comemorado na Avenida Paulista, a partir das 10h, com concentração no vão do Masp (atenção, se você for, leve capa ou guarda-chuva, a previsão é de tempo instável).
Organizada pela Frente Estadual Antimanicomial de São Paulo (Feasp) e com apoio de diversas outras entidades, como o SinPsi, a mobilização irá contar com “tribuna livre”, microfone aberto para quem quiser mandar seu recado, sua denúncia, depoimento, cantar ou o que der na telha, oficina de criação de cartazes, estampa de camisetas, música, concurso de poesia e diversas outras atividades artísticas e políticas. Esse rolê acontece até às 14h quando começará a ser organizada uma caminhada pela avenida Paulista até a sede da Secretaria de Saúde.
” Ocupamos as ruas para dizer não a todas as formas de violência e opressão, para denunciar os manicômios como instituições da violência por excelência e para afirmar a utopia de uma sociedade que garanta direitos diante da pluralidade e da diversidade de formas de ser, existir, pensar, sentir. Queremos que o dia 18 de maio possa marcar um grande encontro de todas as pessoas, coletivos, entidades e instituições que, em São Paulo, a partir de diferentes lugares e trajetórias, se reúnem em torno de um ponto comum: a defesa da vida plena e digna para todas as pessoas, na diversidade que as constitui”, diz o documento/convite compartilhado ela Feasp nas redes sociais.
Documento histórico
Manifesto de Bauru
Um desafio radicalmente novo se coloca agora para o Movimento dos Trabalhadores em Saúde Mental. Ao ocuparmos as ruas de Bauru, na primeira manifestação pública organizada no Brasil pela extinção dos manicômios, os 350
trabalhadores de saúde mental presentes ao II Congresso Nacional dão um passo adiante na história do Movimento, marcando um novo momento na luta contra a exclusão e a discriminação.
Nossa atitude marca uma ruptura. Ao recusarmos o papel de agente da exclusão e da violência institucionalizadas, que desrespeitam os mínimos direitos da pessoa humana, inauguramos um novo compromisso. Temos claro que não basta
racionalizar e modernizar os serviços nos quais trabalhamos.
O Estado que gerencia tais serviços é o mesmo que impõe e sustenta os mecanismos de exploração e de produção social da loucura e da violência. O compromisso estabelecido pela luta antimanicomial impõe uma aliança com o
movimento popular e a classe trabalhadora organizada.
O manicômio é expressão de uma estrutura, presente nos diversos mecanismos de opressão desse tipo de sociedade. A opressão nas fábricas, nas instituições de adolescentes, nos cárceres, a discriminação contra negros, homossexuais, indígenas, mulheres.
Lutar pelos direitos de cidadania dos doentes mentais significa incorporar-se à luta de todos os trabalhadores por seus direitos mínimos à saúde, justiça e melhores condições de vida.
Organizado em vários estados, o Movimento caminha agora para uma articulação nacional. Tal articulação buscará dar conta da Organização dos Trabalhadores em Saúde Mental, aliados efetiva e sistematicamente ao movimento popular e sindical.
Contra a mercantilização da doença!
Contra a mercantilização da doença; contra uma reforma sanitária privatizante e autoritária; por uma reforma sanitária democrática e popular; pela reforma agrária e urbana; pela organização livre e independente dos trabalhadores; pelo
direito à sindicalização dos serviços públicos; pelo Dia Nacional de Luta Antimanicomial em 1988!
Por uma sociedade sem manicômios!
Bauru, dezembro de 1987 – II Congresso Nacional de Trabalhadores em Saúde Mental.
Cuidado em liberdade
Confira abaixo o vídeo da manifestação do Dia Nacional de Luta Antimanicomial de 2024, que aconteceu também na Avenida Paulista.
Por uma sociedade sem manicômios!
Luta por democracia, políticas antimanicomiais, antiproibicionistas e combate incessante ao neofascismo!
Pelo fim do financiamento público para comunidades terapêuticas.
