Apesar da maior parte do Brasil ser negra – 49,7% da população, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) – a desigualdade racial ainda é um obstáculo palpável no país.
Dados divulgados pelo Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) e pela Fundação Seade, em 2008, apontam que os negros recebem 50% a menos que os não-negros na região metropolitana de São Paulo. As taxas de desemprego também são maiores para negros em comparação às pessoas de outras raças (17,6% contra 13,3%) e nas empresas brasileiras, pouco mais de 3% dos cargos de chefia são ocupados por negros, segundo o Ibope e o Instituto Ethos.
A população negra também entra mais cedo no mercado de trabalho e sai mais tarde, já que muitas vezes atua em atividades precárias, sem carteira assinada e não pode contar com a proteção social. Para as mulheres, a situação é ainda pior: as negras, na base da pirâmide social, recebem menos da metade dos trabalhadores não-negros, no topo.
Nos últimos seis anos, a adoção de programas sociais como o Bolsa Família e a política de valorização do salário mínimo, que propiciaram o aumento da renda e ações como o ProUni (Programa Universidade para Todos) e as políticas de cotas permitiram a elevação da escolaridade e a diminuição da desigualdade, mas é preciso avançar muito mais para vencer o preconceito e garantir a igualdade racial.
Desafios – Para Rosana Silva, Secretária Contra a Discriminação Racial da CUT/SP, o primeiro desafio é garantir a implementação das medidas que já foram criadas, a começar pela Lei 10.639 que institui o ensino da História da África e cultura afro-brasileira nas escolas públicas e privadas do país. “Sem a reforma dos currículos escolares o negro continua escravo, chicoteado e permanecemos sem heróis afro-brasileiros em nossa história”, afirma.
Outras prioridades são a defesa dos direitos das trabalhadoras domésticas, em sua maioria mulheres negras, e das cerca de 70 comunidades quilombolas em território paulista. Diante do modelo adotado pelo governo do Estado de São Paulo, que prioriza a grilagem, é preciso defender de forma irrestrita a legalização e a posse da terra por parte dos verdadeiros donos contra o jogo sujo dos especuladores.
“A maior parte dos quilombolas está no Vale do Ribeira, região sul de São Paulo, onde a luta é contra o poder da Votorantim que quer inundar uma área para construir uma usina hidrelétrica que gere energia para as empresas do grupo”, comenta Edgar Moura, o Amaral, pesquisador e um dos agentes de Pastoral Negra do Brasil.
Segundo Amaral, em Ubatuba a briga é contra a especulação imobiliária. “Querem tirar o pouco do que sobrou aos nossos ancestrais para ampliarem a construção de mansões”.
Planapir e sindicatos
Aprovado no início de julho pelo governo Lula, o Plano Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Planapir) será o principal tema dos debates na II Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial, de 25 a 28 de junho, em Brasília.
O primeiro ponto do Planapir trata da inclusão por meio do trabalho e do desenvolvimento econômico. Para Rosana, uma acredita contribuição das entidades sindicais seria a inclusão no acordo coletivo do respeito à Convenção 111 da OIT (Organização Internacional do Trabalho) – ratificada pelo Brasil no final da década de 1960 –, que versa sobre a discriminação em matéria de emprego.
Rosana ressalta também a necessidade dos trabalhadores definirem uma estratégia para defesa das cotas. “Há um setor na sociedade brasileira que procura descaracterizar o acesso por meio de cotas e programas como o ProUni, que reúne mais de 45% de bolsistas declaradamente negros, com o argumento de que não deveria haver um recorte racial. Se os negros e as negras estão historicamente na parte de baixo da pirâmide social, por que não defender instrumentos de acesso à educação? O problema é que assim mexemos com a estrutura do capital”,comenta.
