O Conselho Federal de Psicologia (CFP) vai integrar, ao lado de outras organizações da sociedade civil, o Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos de LGBT na gestão 2011-2012.
A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República divulgou, 18 de fevereiro, nota pública com a composição do CNDC/LGBT.
A promoção dos direitos LGBT constitui-se uma das prioridades do trabalho do CFP e do Sistema Conselhos na perspectiva dos direitos humanos, da inclusão, do respeito à diversidade. O CFP se disponibiliza a contribuir com o recém criado Conselho que representa um avanço para uma sociedade de direitos.
A promoção da cidadania LGBT pressupõe espaços para o controle social das políticas, mas ela se expressa fundamentalmente no cotidiano das relações sociais que devem acolher as várias possibilidades de orientação sexual.
A Psicologia tem realizado ações em defesa da luta contra a homofobia e tem debatido de forma crescente a temática da diversidade sexual. Em 2010, os Conselhos de Psicologia organizaram o Seminário Psicologia e Diversidade Sexual que teve como tema desafios para uma sociedade de direitos.
Além disso, outros marcos da relação com a temática foram a Resolução CFP nº 001/99 que estabelece normas de atuação para os psicólogos em relação à questão da orientação sexual; a publicação, em 2008, da cartilha “Adoção: um direito de todos e todas”, que traz o posicionamento favorável desta autarquia e artigos de psicólogos com formulações importantes neste campo; o posicionamento favorável ao Projeto Escola Sem Homofobia; a elaboração de documento em resposta ao Ministério Público Federal do Rio de Janeiro (MPF-RJ), que resquisitou informações sobre a Resolução CFP nº 001/1999. No documento, o CFP explica os fundamentos técnicos e justificativas para a publicação da Resolução, além de retomar o contexto no qual foi editada. Acesse aqui.
“O CFP tem sido grande parceiro contra o preconceito e a discriminação contra a comunidade LGBT. A participação fortalecerá mais ainda a ajuda no combate à violência, ao estigma desta comunidade que é uma das mais descriminadas no país. O CFP, com seu aporte teórico e sua representatividade, dará muito peso às decisões do Conselho LGBT”, disse o presidente da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, Toni Reis.
