A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou, no dia 11jul, o fim da limitação do número de consultas e sessões com psicólogos pelos planos de saúde. Pela regra atual, as sessões podiam ser até 12 por ano para pacientes candidatos a cirurgias e implantes, 18 por ano para pessoas com transtornos neurológicos, estresse e síndromes comportamentais e até 40 sessões anuais para pacientes com diagnóstico de esquizofrenia, transtornos delirantes, globais de desenvolvimento, transtorno de humor e alimentação.
Além de psicólogos, a ANS também acabou com o limite de sessões para fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais e fisioterapeutas. Segundo a Agência de Saúde, a decisão foi tomada para padronizar o formato dos procedimentos relativos a essas categorias profissionais. Dessa forma, foram excluídas as Diretrizes de Utilização (condições exigidas para determinadas coberturas) para as consultas e sessões com psicólogos, fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais e fisioterapeutas, e o atendimento passará a considerar a prescrição do médico assistente e não é mais necessário que a doença ou condição do paciente atenda a uma lista restrita de diagnósticos.
A nova resolução normativa será publicada Diário Oficial da União e passará a valer a partir de 1º de agosto de 2022.
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Com informações: G!
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